Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos debates Nilto Tatto é o coordenador da Frente Ambientalista Dezenas de deputados e deputadas estão em Belém (PA) para participar nos próximos dez dias da 30º Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O encontro reúne na capital paraense mais de 50 mil pessoas de mais de 160 nações, entre chefes de estado, diplomatas,

A proposta segue para análise do Senado Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que define o crime o tráfico de animais silvestres e pune os infratores com reclusão de dois a cinco anos e multa. A proposta foi aprovada com 427 votos a favor e apenas um contrário. O texto segue para análise do Senado. Veja como cada deputado votou Essas regras também serão válidas para quem for flagrado, e

Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir políticas públicas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da "Minicop" compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram participação real nas discussões sobre a crise climática e a COP30, a ser realizada em Belém (PA). Em audiência pública na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais n

Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma política nacional de prevenção de assoreamento de rios. A proposta também determina a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, o Projeto de Lei 4488/23 foi a

Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a maior e melhor participação indígena na história A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (21), em debate na Câmara dos Deputados, que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), no Brasil, deverá ficar marcada pela “maior e melhor” participação indígena na histór

Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observatório do Clima Seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observatório do Clima, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), apontou contradições do Brasil em relação às agendas de transição energética e de proteção ambiental às vésperas da COP30. A recente licença do Ibama para a Petrobras perfurar um poço

Parlamentares destacam papel do Legislativo e da sociedade civil no debate ambiental Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento. A reunião ocorreu durante a Pré-COP, qu

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2477/23 , que altera o Código Florestal  para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade

Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Corrêa do Lago destacou que o Brasil é referência mundial em biocombustíveis A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou com novas metas e projeções otimistas sobre a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no mundo. O evento foi a última grande rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novemb

A pedido da liderança do governo no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou, nesta quinta-feira (16), a sessão que analisaria os vetos do presidente Lula a 63 pontos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Durante a semana, frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo negociavam com lideranças governistas a derrubada dos vetos. Em entrevista ao Painel Eletrônico, momentos antes do anúncio do cancelamento da sessão nesta quinta, o co

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código de Processo Civil (CPC)  e o Có

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de...

Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A...

Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro Bruno Spada/Câmara...

Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Chico Alencar, relator do projeto...

Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias Michel Jesus /...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento...

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Tatto: medida fundamental para a...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças climáticas O Projeto...