O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, a Fundação SOS Mata Atlântica, a Abrampa, a Rede...

15/04/2020 Quarta-Feira Entrar na reunião: https://us02web.zoom.us/j/83218396934?pwd=a25DcDRtekxEbmJiTFJvbHlBeldMUT09 D da reunião: 832...

Malu Ribeiro da ONG SOS Mata Atlântica explica a importância do Licenciamento Ambiental como instrumento de garantia de direitos e de...

Representante da WWF afirma que há vários projetos no Congresso que estão tentando enfraquecer a legislação ambienta O futuro do Código...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o derramamento de óleo no Nordeste tem audiência pública na próxima terça-feira (3), com...

Estamos avançando ou retrocedendo? Podemos acelerar a implantação do Código Florestal? Na prática, a proteção e a restauração florestal...

As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra...

Frente Parlamentar Ambientalista vê com preocupação falta de transparência na construção do projeto de lei que altera licenciamento...

A Frente Parlamentar Ambientalista e demais parceiros, convidam para participar do evento de abertura dos trabalhos legislativos de 2020...

O vice-presidente da República esteve reunido nesta terça-feira (4) com a Frente Parlamentar da Agropecuária e afirmou que o decreto...

O Projeto de Lei 1396/19, do Senado, obriga o agente poluidor a ressarcir a União, o estado ou município de despesas decorrentes de...

O Projeto de Lei 5634/19 dispensa qualquer autorização ou licença do Poder Público para o plantio, na propriedade rural, de espécies...

O Projeto de Lei 5822/19 autoriza a exploração mineral de pequeno porte em reservas extrativistas, desde que haja previsão no plano de...

O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por conta...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 684/19 anula decreto presidencial que revogou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar...

O Projeto de Lei 6024/19 retira dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, áreas específicas dos municípios de Assis...

O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de...

O apoio de todos vocês é fundamental para a defesa, cada vez mais urgente, da agenda ambiental . O ano de 2019 não foi fácil para a...