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Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto, ressaltou que o Brasil possui recursos únicos e...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de jun. de 2023


MEIO AMBIENTE COMEÇA A REGULAMENTAR LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou uma comissão para regulamentar a Lei 14.260/21, que garante a dedução do Imposto de Renda a...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de jun. de 2023


Sessão Solene do Dia Mundial do Meio Ambiente
O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto, e o deputado federal Ivan Valente convidam para...
Frente Parlamentar Ambientalista
23 de jun. de 2023


Ato cívico em Brasília convoca população contra desmonte socioambiental
Mobilizadores pedem fim à violência aos indígenas e ao desmonte de políticas socioambientais. Organizações e coletivos, povos originários...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de jun. de 2023


Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclávelFonte: Agência Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater o Projeto de...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de jun. de 2023


Código Florestal não retroage para beneficiar réu, decide Supremo
O Código Florestal não retroage para beneficiar réu por crime ambiental, de forma a não permitir retrocesso na preservação da fauna e da...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de jun. de 2023


PL dos agrotóxicos -ou do veneno - deve abrir temporada de grandes debates ambientais no Senado
pós 21 anos de debates, um dos projetos de lei mais caros a ambientalistas e ruralistas se aproxima do momento de votação no Senado. O...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de jun. de 2023


Após vetar parte da MP dos Ministérios, Lula devolve atribuições ao Meio Ambiente e à Casa Civil
Congresso Nacional tem o prazo constitucional de 30 dias corridos para deliberar, em sessão conjunta com senadores e deputados, sobre o...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de jun. de 2023


Manifestantes vão às ruas contra o desmonte ambiental no Congresso
Nesta quarta-feira, 21, em Brasília, uma centena de manifestantes ocupou o gramado em frente ao Congresso Nacional como parte das...
Frente Parlamentar Ambientalista
21 de jun. de 2023


Ato pelo Clima chama atenção para desmontes na área ambiental no país
Mobilizações acontecem durante toda a próxima semana, em diferentes cidades. Na capital paulista, 74 organizações já confirmaram...
Frente Parlamentar Ambientalista
20 de jun. de 2023


Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de jun. de 2023


Câmara debate gestão das águas no Brasil em seminário
A Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (15) um seminário sobre a gestão das águas no Brasil. O encontro foi organizado pela...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de jun. de 2023


Governo Lula fecha o cerco ao agronegócio que depreda o meio ambiente
Parceria entre o Ibama e o Banco Central deve dificultar a concessão de crédito para quem devasta e promove queimadas O Ibama assinou um...
Frente Parlamentar Ambientalista
16 de jun. de 2023


MATA ATLÂNTICA CONTINUA COM LEI MAIS PROTETIVA
STF decidiu por unanimidade não validar argumentos do ex-presidente Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade não...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de jun. de 2023


Seminário
A Coordenadora do GT Água da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, Deputada Federal Duda Salabert, convida; Seminário: Desafios e...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de jun. de 2023


audiência pública sobre as perspectivas do Pantanal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) sobre as perspectivas do...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de jun. de 2023


ARTIGO: PASSAPORTE PARA O FUTUROPOR NILTO TATTO
Por Nilto Tatto* Nesta Semana do Meio Ambiente, o governo Federal brasileiro lançou uma nova fase do Plano de Ação para Prevenção e...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de jun. de 2023


Lula recebe chefe da Comissão Europeia nesta segunda e deve discutir meio ambiente e acordo Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta segunda-feira (12), em Brasília, com a presidente da Comissão Europeia,...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de jun. de 2023


Desmatamento cai na Amazônia e sobe no Cerrado, diz Ministério do Meio Ambiente
Os dados do desmatamento do Deter/Inpe foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente nesta quarta-feira (7/6) O secretário...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de jun. de 2023


Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações questionam impacto para meio ambiente,...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de jun. de 2023
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