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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), fez nesta quarta-feira (15) um balanço da atuação do colegiado neste ano. O senador destacou a busca de conciliação entre a pauta ambiental e a econômica como um dos pontos altos em 2021. Para ele, projetos aprovados promovem uma espécie de simbiose, ao estabelecerem mecanismos de incentivo à preservação ambiental. 

— Destaco o que aprovamos possibilitando instrumentos financeiros de contribuição ao Fundo Amazônia (PL 415/2020); ao programa Bolsa Verde (PL 754/2019); ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA, PL 1.600/2019); e a criação do programa Tesouro Verde (PL 5.173/2019). Sabemos da necessidade de garantir mecanismos e instrumentos financeiros para atividades no âmbito da agenda ambiental — destacou o senador.

Jaques Wagner ainda mencionou a participação da CMA na COP-26, em Glasgow. Na ocasião, o colegiado apresentou um relatório denunciando o desmonte da política ambiental brasileira. Ele criticou o governo Bolsonaro nessa área.

— Nos três anos do atual governo, já são 34 mil quilômetros quadrados de desmatamento só na Amazônia. Um recorde histórico e absoluto. Que se somam aos 24 mil quilômetros quadrados desmatados durante o governo Temer, o que também não foi pouco. Alguns setores ainda não se deram conta da importância de alterar este tipo de abordagem — lamentou.

Risco de sanções

O senador Jayme Campos (DEM-MT) concorda com Wagner. Para ele, o governo precisa valorizar mais a pauta ambiental, sob pena de sofrer sanções internacionais.

— Enquanto o governo não levar a sério a política ambiental, talvez não estejam mensurando o rombo econômico que podem causar. O grande consumidor de nossas commodities é o mercado externo. O governo assumiu compromissos na COP-26, e devemos penalizar os criminosos ambientais. Porque esses não levam em conta os prejuízos que podem causar ao Brasil. A China mesmo boicotou recentemente nossa carne sob alegações sanitárias, mas sabemos que não é só por isso — alerta Campos, para quem mecanismos de incentivo a pequenos produtores também precisam ser robustecidos, para que as políticas ambientais surtam efeitos.

Jaques Wagner mencionou os recentes alagamentos no sul da Bahia e os fortes tornados nos EUA como evidências de mudanças climáticas.

Fonte: Agência Senado