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Frente Parlamentar Ambientalista > Comissões > Audiências Públicas debatem Política Tributária e Sustentabilidade

Serão realizadas nos dias 03 e 04 de junho, no Senado Federal, duas Audiências Públicas para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade. As audiências foram solicitadas pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Lindbergh Farias (PT/RJ).

O Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade foi criado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante o seminário “Política Tributária e Sustentabilidade”, promovido pelo IPAM e o Instituto Ethos.  O GT tem  como objetivo apresentar ao governo propostas de um regime tributário para a sustentabilidade.

Os dados preliminares do estudo “Pegada de Carbono da Política Tributária brasileira”, coordenado por André Lima, assessor de políticas públicas do IPAM, mostram o quanto a política tributária brasileira entra em choque com as políticas ambiental e de mudanças climáticas.

O estudo sugere que atividades econômicas sustentáveis geradoras de empregos e associadas aos serviços ambientais, manejo florestal, ecoturismo, uso sustentável de produtos da biotecnologia, agroecologia, energias renováveis veículos elétricos e transportes coletivos com matriz energética de baixas emissões também deveriam receber fortes incentivos tributários em substituição gradativa aos incentivos dados às atividades altamente emissoras e intensivas em uso de recursos naturais.

Acesse as programações:

Programação: dia 03 de junho

Programação: dia 04 de junho