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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > ANAMMA Brasil e Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores realizam live sobre enfrentamento às mudanças climáticas nos municípios costeiros

(Brasília, 14 de junho de 2021) – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente Brasil (ANAMMA) e a Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores realizaram uma live na última semana para debater os desafios e estratégias para o enfrentamento às mudanças do clima nos Municípios Costeiros. O evento foi realizado com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

No encontro, os convidados compartilharam as experiências e ações realizadas nos poderes Executivo e Legislativo dos municípios para enfrentar os impactos causados pelas mudanças climáticas.

Na ocasião, foi lançado também o Núcleo de Gestão Costeira da ANAMMA, que tem como objetivo principal a soma de esforços para colaborar com as demandas ambientais dos municípios que integram o litoral do Brasil.

PARTICIPAÇÃO

Estiveram presentes no evento o Presidente da ANAMMA Brasil, Marçal Cavalcanti; o vereador de Florianópolis (SC) e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores, Marquito (Psol); a Vice-Presidente da ANAMMA/SP, Andréa Struchel; o fundador da ANAMMA Brasil e Advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani; o Coordenador do Núcleo GERCO/ANAMMA Brasil, Ricardo Haponiuk; o vereador de Salvador (BA), André Fraga; a coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e integrante do grupo Liga das Mulheres pelo Oceano, Andréa Olinto; o Chefe da Seção de Mudanças Climáticas de Santos (SP), Eduardo Hosowaka; o Secretário do Clima de Niterói (RJ), Luciano Paez; e o vereador de Porto Seguro (BA), Vinícius Parracho.

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), também esteve presente na live.

DESAFIO: REDESENHAR AS CIDADES COSTEIRAS

Durante a live, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) demonstrou preocupação com os possíveis impactos que as cidades litorâneas brasileiras poderão sofrer em razão das mudanças climáticas. “Com o aquecimento, a tendência é que o mar suba e, se o mar subir, os desenhos das cidades litorâneas serão alterados. É importante que, desde já, esses lugares comecem a ser redesenhados”.

“O mar virou hoje o maior sumidouro de gás carbônico da atmosfera, quase todo carbono emitido pelo ser humano se dissolve na água do mar, que está se acidificando cada vez mais. A estimativa é de que a gente já perdeu metade dos corais do mundo e que a gente venha a perder 80% daqui um tempo”, alertou o parlamentar.

Na mesma linha do que foi exposto pelo deputado Agostinho, o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores, Marquito (Psol), lembrou que o debate sobre os oceanos está “totalmente interligado” com o cenário de mudanças climáticas. “Estamos vivendo um momento que corremos o risco de perder praias. Precisamos repensar o formato das cidades o quanto antes”, afirmou o vereador.

A Vice-Presidente da ANAMMA/SP, Andréa Struchel, também fez um alerta sobre o contexto climático. “As mudanças do clima são sentidas em cada pedacinho, cada bairro, cada cidade do nosso país. E as cidades costeiras são mais vulneráveis. O aumento do nível do mar, a erosão costeira, as tempestades, as inundações são reações da mãe da natureza às nossas atividades maléficas”.  

CIÊNCIA E OCEANOS

A coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e integrante da Liga das Mulheres pelo Oceano, Andréa Olinto, reforçou a importância da Ciência para a gestão do litoral.

“O início da Década dos Oceanos é a oportunidade de integrar Ciência, sociedade e políticas públicas de modo a enfrentar os grandes desafios, como branqueamento de corais, poluição marinha, invasão de espécies exóticas e elevação do nível do mar. Não existe Gestão Costeira sem Ciência. Não conseguiríamos compreender todos esses fenômenos”.

NÚCLEO DE GESTÃO COSTEIRA DA ANAMMA

O Coordenador do Núcleo GERCO/ANAMMA Brasil, Ricardo Haponiuk, anunciou logo no começo da live o lançamento do Núcleo de Gestão Costeira da ANAMMA. “Nós temos informações, mas precisamos de ações e de decisões. Justamente por isso, lançamos oficialmente esse núcleo. O nosso foco é chegar aos municípios costeiros e compartilhar as experiências locais, por exemplo, com o GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional”.

De acordo com Ricardo, o Núcleo de Gestão Costeira da ANAMMA reunirá 443 municípios contemplados pelo litoral do Brasil. “Faremos um canal de comunicação direta entre eles e todos os órgãos que têm políticas que incidam na Zona Costeira brasileira”, explicou.

AÇÕES EM EXECUÇÃO

SALVADOR

Segundo o vereador de Salvador, André Fraga (PV), a capital baiana foi a primeira cidade da América Latina e Caribe a assumir um compromisso voluntário com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.

Além disso, o vereador falou sobre outras iniciativas realizadas pela cidade de Salvador, como o Zoneamento Ecológico da Zona Costeira e o Plano de Gerenciamento Costeira, que ainda aguarda aprovação para ser colocado em prática.

“A gente conseguiu trazer também para Salvador a certificação ‘Bandeira Azul’. Ela apresenta mais de 30 critérios e agora a cidade de Salvador está avançando, hoje já são quatro praias certificadas”.

PORTO SEGURO

O vereador de Porto Seguro, Vinícius Parracho (DEM), também pontuou algumas ações realizadas no município. “Aprovamos no começo deste ano uma lei que proíbe o fornecimento de itens feitos de plástico em estabelecimentos, como mercados e restaurantes. Ela começa a valer em setembro”.

“Conseguimos também parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro para iniciar uma campanha de conscientização ambiental e estamos construindo um mosaico para preservar as nossas Unidades de Conservação”, completou.

NITERÓI

Presente também no encontro, o Secretário do Clima de Niterói (RJ), Luciano Paez, apresentou o contexto atual de Niterói perante o enfrentamento às mudanças climáticas. “Em Niterói, temos um capítulo dentro do Plano Diretor específico sobre mudanças climáticas e, dentro desse capítulo, se prevê também um plano de adaptação e mitigação”, explicou.

“Apesar de não ter o maior litoral do Brasil, Niterói tem uma população expressiva e isso é motivo para preocupação diante desse cenário. A gente já vem atuando para minimizar esses impactos. Realizamos, por exemplo, obras de macrodrenagens, que reduzem os pontos de alagamento”.

De acordo com Paez, a secretaria está construindo uma “série de ferramentas de gestão” para colocar projetos e ações em prática em todo o território de Niterói e, assim, replicar para outros municípios. “Criamos uma importante ferramenta de Gestão Pública, o Comitê InterSecretarial de Mudanças Climáticas. O objetivo é fazer uma uma gestão municipal bastante integrada e construir uma agenda em conjunto”.

“Estamos desenvolvendo também um fórum direcionado aos jovens para combater as mudanças climáticas. Queremos fazer uma grande transformação cultural por meio desse público”.

“É preciso enfrentar com planejamento, organização, investimentos e sensibilidade técnica as mudanças climáticas, principalmente com o tema de hoje as cidades litorâneas, regiões extremamente sensíveis”, afirmou.  

SANTOS

Já em Santos, há um projeto em fase inicial da atualização do instrumento de mudança do clima segundo o Chefe da Seção de Mudanças Climáticas de Santos (SP), Eduardo Hosowaka; “Estamos trabalhando com 20 modelos globais, desenvolvendo os índices de riscos climáticos, entre eles o índice de vulnerabilidade socioambiental”, explicou.

Na live, Hosowaka apresentou, ainda, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Santos. “Toda essa bagagem nos dá possibilidade de implementar um plano bastante realista e aplicável para a nossa cidade. Queremos abordar a importância da lente climática com esse foco participativo da sociedade e com a aplicação de outros instrumentos de planejamento”.

“O Plano de Mudança do Clima é fundamental para que possamos enfrentar os próximos anos em condições razoáveis de crescimento econômico e bem-estar da população. Nessa mudança acelerada do clima, é preciso adotar medidas de engajamentos e de sensibilização da sociedade, principalmente em áreas mais vulneráveis e potencialmente mais sensíveis aos riscos climáticos”, finalizou.

Assessoria de Comunicação da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional