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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Ambientalistas fazem ato em Brasília e apontam risco de ‘pacote da destruição’ no Congresso

Comissão do Meio Ambiente pode votar nesta semana projetos que aumentam desmatamento, dizem especialistas. Ato pelo Clima também protestou contra falta de informações sobre a posição do Brasil na COP 27.

Ambientalistas e parlamentares realizaram nesta terça-feira (8) em Brasília o “Ato Pelo Clima” em protesto contra a tramitação de projetos no Congresso considerados retrocessos na defesa do meio ambiente.

O “pacote da destruição”, como é chamado pelos ativistas, inclui propostas que facilitam a liberação de agrotóxicos, o licenciamento ambiental para obras de diferentes portes, alteram a demarcação de terras indígenas, entre outros.

Dois projetos deste pacote estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e podem ser votados ainda nesta semana.

Uma dessas propostas aumenta a área de madeira que poderá ser manejada em propriedade rural familiar e permite o transporte de madeira sem autorização de órgão ambiental.

Outro projeto retira os chamados Campos de Altitude da Lei da Mata Atlântica, que prevê uma série de punições em caso de descumprimentos das regras ambientais nessas áreas. Conforme especialistas, os textos podem levar ao aumento do desmatamento.

“Vamos lutar para impedir que qualquer outro retrocesso venha a ser aprovado nesses poucos mais de 50 dias que restam para esse governo que felizmente foi derrotado nas urnas”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Tânia Maria, diretora executiva da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), disse que o apoio dos parlamentares ajudou a “barrar um pouco a destruição” durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ela afirma que ainda será necessário um trabalho de “reconstrução”.

“A gente sabe que essa reconstrução não será rápida, mas sabemos que ela pode brotar. Que a gente consiga fazer uma construção. Estamos prontos e nos colocamos à disposição do governo que foi eleito para ajudar nessa transição e ajudar a reconstruir”, disse Tânia Maria.

COP 27

O ato também protestou contra a falta de informações sobre a posição do governo atual que será apresentada na 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Molon, apenas um servidor de carreira integra a comitiva da gestão de Bolsonaro. Os demais são comissionados e devem deixar os cargos ao fim do governo.

“Isso prejudica a continuidade da manifestação da posição do Brasil nesse espaço de construção da política ambiental, que é a Conferência do Clima”, afirmou.

O evento começou no último domingo (6) no Egito e vai até o dia 18 de novembro. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, também foi convidado e deve participar da cúpula.

Manifesto

Ambientalistas fazem ato em Brasília e apontam risco de 'pacote da destruição' no Congresso — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/g1

Ambientalistas fazem ato em Brasília e apontam risco de ‘pacote da destruição’ no Congresso — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/g1

Em manifesto, associações de servidores, parlamentares e ambientalistas afirmaram que, desde 2019 quando Bolsonaro assumiu a Presidência da República, houve um processo de “desconstrução das agendas ambiental e climática no Brasil”, com recorde de desmatamento nos últimos anos.

“É necessário que o Congresso Nacional se comprometa a não dar continuidade, nessa gestão do ainda (des)governo Bolsonaro, a tramitação e não coloque em votação projetos de lei que fragilizam o estado de direito socioambiental(…), e os projetos de lei que são verdadeiros pacotes de destruição, retrocesso e morte”, aponta a carta.

O texto reconheceu o protagonismo do Brasil na defesa de uma agenda mundial para o clima e biodiversidade, mas destacou que o país se “apequenou no governo Bolsonaro e trouxe holofote para uma participação isolada, sem proposta” e “com pensamento retrógrado”.

“As urnas abriram a esperança de estancar o movimento de morte ao meio ambiente e à diversidade cultural e humana, mas o perigo ainda ronda com forte potencial de aprofundamento das ameaças, principalmente nos dias que restam do atual governo.”

Assinam o manifesto:

  • Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Asemma)
  • Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente
  • Associação Etnioka
  • Frente Parlamentar Ambientalista
  • Maré Socioambiental
  • SOS Mata Atlântica
  • Subverta – Coletivo Ecossocialista e Libertário
  • Jovens pelo Clima
  • Indigenistas Associados
  • Associação Terraazul
  • WWF- Brasil
  • Observatório do Clima
  • Asibama-DF
  • FRente PArlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
  • Deputado Rodrigo Agostinho
  • Insituto Talanoa
  • Instituto Socioambiental-ISA
  • Centro Acadêmico de Ciências Ambientais

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Reportagem: Luiz Felipe Barbiéri,

Fonte: G1