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AGENDA DA SEMANA 29 a 30/10/2019

Local: Anexo II, Plenário 02
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Horário: 09:00

CÂMARA FEDERAL

 

Terça, feira 29

 

9 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário

 

TEMA: “As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental”

 

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

 

09h00: Boas Vindas – VÍdeo (10 min -Simone Atayde -Universidade da Flórida -PhD)

 

ABERTURA: Deputado Rodrigo Agostinho – Presidente da Comissão de Meio Ambiente; Deputada Joênia Wapichana – Frente Parlamentar dos Povos Indígenas; Paulino Montejo – Representante da APIB Robson Sebastian Formica – Coordenador MAB (*) Sérgio Guimarães – Secretário Executivo GT Infraestrutura. (*)

 

09h30 – 11h

Composição da Mesa 1

(Casos Alto Rio Paraguai, Pantanal, Juruena e Médio Tapajós)

(10 minutos para cada Expositores) Coordenador da Mesa: Deputado Nilto Tatto (Frente Ambientalista)  Alcides Faria – Diretor da ECOA; (*)  Alessandra Mathyas – Bacia do Pantanal; (*)  Pedro Paulo Rodrigues da Silva – Rio Jauquara e Bacia do Pantanal (*)  Andreia Fanzeres – Secretária Executiva OPAN; (*) Alessandra Korap – Liderança Muduruku – Tapajós;(*)

Erich Masson – Procurador da República do Mato Grosso – MPF/MT (*)

 

11h00 – 12h30

Composição da Mesa 2

(Casos Chapada dos Veadeiros, Bacia do Tocantinzinho e o PL 1962/15)

(10 minutos para cada Expositores) Coordenadora da Mesa: Deputada Fernanda Melchionna e/ou Camilo Capiberibe e/ou Talíria Perone  Bruno Mello – Secretário Executivo; (*) Vilmar Souza – Presidente da Associação dos Kalunga – Cavalcante/GO; (*) Diogo Martins – Geólogo/Engenharia – Especialista em Barragens; (*) Joilson Costa – Secretário Executivo FNPE (*) Pedro Luiz Dias – Vice-Presidente da ABRAPCH (*) Carlos Eduardo Cabral – Superintendente de Geração da ANEEL/ MME.(*) Sérgio Leitão – Instituto Escolhas; (*)

 

12h30 – 13h

 

ENCERRAMENTO

Debate plenário (2 min para cada)

-Sérgio Guimarães – GT INFRA – Conclusões e Encaminhamentos. (*)

 

Realização: – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados – CMADS

Plenário 8

 

10 horas

 

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência Pública

TEMA: “Castração de animais – cães e gatos – como saúde pública”

(Requerimentos 48/2019 e 326/2019, do Deputado Marx Beltrão).

1) ANNELISE CASTANHA BARRETO TENÓRIO NUNES (Confirmada)

Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas – CRMVAL 3) CARLA SASSI (Confirmada) Representante da ONG ALPA  4) EVELYNE HILDEGARD MARQUES DE MELO (Confirmada) Médica Veterinária Mestre em Ciência Animal 5) ROSANA JAMBO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Bem Estar Animall da OAB/AL

Plenário 7

 

14h30

 

CPI de Brumadinho

 

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).

RELATÓRIO Nº 1/2019 – do Sr. Rogério Correia – (RCP 1/2019) – Relatório Final da CPI

RELATOR: Deputado Rogério Correia

Discussão e votação do Relatório

Plenário 9

16h30

 

Comissão Externa de Políticas para Integração entre Meio Ambiente e Economia

Audiência Publica

 

Audiência pública para discutir o ordenamento fundiário e territorial e impactos socioeconômicos.

 

Foram convidados: a pesquisadora da área de direito de propriedade e regularização fundiária da PUC-RJ Cristina Lemes Lopes; e o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Humberto César Mota Maciel.

Plenário a definir

 

16 horas

 

Plenário Câmara  

 

3 PROJETO DE LEI Nº 3.723-B, DE 2019 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.723-B, de 2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e define crimes; tendo parecer da Comissão Especial proferido em Plenário, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas de Plenário de nºs 9, 13 e 14, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 4 a 8, 10 a 12 e 15 a 20 (Relator: Dep. Alexandre Leite). As Emendas de Plenário de nºs 1 e 3 foram devolvidas ao autor. (NT 62 e T 64)

Plenário Ulisses Guimaraes

 

Quarta-feira, 30

 

8h30

 

Frente Parlamentar Ambientalista

Café da manhã Reforma Tributária e Sustentabilidade

Salão Nobre – Senado Federal

 

 

 

9h30

Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)

  

TEMA: “Votação do Parecer do Relator”

Votação do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP)

 

1 -PROJETO DE LEI Nº 3.261/2019 – do Senado Federal – Tasso Jereissati – que “atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”. (Apensados: PL 10996/2018 (Apensados: PL 3189/2019 (Apensados: PL 3343/2019 e PL 3239/2019), PL 3070/2019 e PL 4162/2019), PL 3620/2019 e PL 3770/2019)

RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3070/2019, do PL 3189/2019, do PL 4162/2019, do PL 3239/2019, do PL 3343/2019, do PL 10996/2018, do PL 3620/2019, e do PL 3770/2019, apensados, com substitutivo.

LOCAL: A Definir

 

10h30

 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência Pública

 

TEMA: “Discussão do Vazamento de Petróleo no Litoral do Nordeste”

 

EXPOSITORES: DANIEL BRANDT GALVÃO, Engenheiro de Pesca, 2º Oficial de Náutica da Marinha Mercante, Professor da UFS – Universidade Federal de Sergipe e Fundador do Movimento SALVE MARACAÍPE em 2008 (*) SIDNEY MARCELINO LEITE SILVA, Gestor Ambiental e Voluntário da ONG que cuida das tartarugas marinhas na zona costeira de Ipojuca (*) YARA SCHAEFFER NOVELLI, Professora sênior da USP – Universidade de São Paulo (*) REPRESENTANTE do MMA – Ministério do Meio Ambiente, Autoridade Nacional do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional RONALDO FRANCINI FILHO, Professor do Departamento de Engenharia e Meio Ambiente da UFPB – Universidade Federal da Paraíba (**) ANNA CAROLINA LOBO, Gerente do Programa Mata Atlântica & Marinho WWF Brasile representante da Coalizão Abrolhos (*) CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Coordenador da Confrem – Comissão Nacional pelo Fortalecimento da Resex Costeiras-Marinhas(*)

 

LEGENDA: ( ) a confirmar (*) presença confirmada (**) não virá

Plenário 2

 

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

   

11 -PROJETO DE LEI Nº 8.385/2017 – do Sr. Mário Heringer – que “acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que “Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências”, e dá outras providências”.

RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.

PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação o PL 8385/2017, com substitutivo, e pela rejeição da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Plenário 4

 

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

    

2 -REQUERIMENTO Nº 136/2019 – do Sr. Júnior Ferrari – que “requer a realização de audiência pública desta Comissão com a presença do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para debater a situação da criação de bubalinos e bovinos na Reserva Extrativista Verde para Sempre (maior reserva extrativista do mundo) localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará”

 

3 -REQUERIMENTO Nº 140/2019 – da Sra. Jandira Feghali – que “requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca do vazamento de óleo no litoral nordestino brasileiro”.

 

5 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2019 – do Sr. Nelson Barbudo – que “autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, nos trechos das hidrovias que especifica”.

RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.

PARECER: pela rejeição.

Plenário 15

 

 

10 horas

 

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  

1 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2019 – do Sr. Lucio Mosquini – que “altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que “Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências””.

RELATOR: Deputado VINICIUS POIT.

PARECER: pela aprovação.

 

4 -PROJETO DE LEI Nº 454/2019 – do Sr. Valmir Assunção – que “altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências”.

RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.

PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

 

5 -PROJETO DE LEI Nº 784/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho – que “dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN e dá outras providências”.

RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.

PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

 

7 -PROJETO DE LEI Nº 1.685/2019 – do Sr. Marcon e outros – que “dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências”.

RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.

PARECER: pela aprovação.

 

10 -PROJETO DE LEI Nº 4.623/2019 – do Sr. Pedro Augusto Bezerra – que “dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga”.

RELATOR: Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE.

PARECER: pela aprovação.

Plenário 6

 

 

14h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência Pública

 

TEMA: “Liberação de novos agrotóxicos”Requerimento nº 61/2019, dos deputados Ivan Valente e Felipe Carreras.

 

Convidados: Luiz Henrique Mandetta Ministro de Estado da Saúde Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Plenário 8

 

16 horas

 

Plenário Câmara

 

  1. Requerimento nº 2.164/19, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4.348, de 2019, do Sr. Silas Câmara, que altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009,

no seu Art. 40-A. (Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal)

 

3 PROJETO DE LEI N.º 6.969-B, DE 2013 (DO SRS. SARNEY FILHO E ALESSANDRO MOLON) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.969-B, de 2013, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências; tendo parecer: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pela rejeição (Relator: Dep. Alexandre Baldy); e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela aprovação, com substitutivo (Relator: Dep. Alessandro Molon). Pendente de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (NT 62 e T 64)

 

Plenário Ulisses Guimaraes

 

 

Senado Federal

 

Terça-feira, 29

 

9 horas

Comissão de Serviços de Infraestrutura

 

ITEM 8 DE LEI N° 4816, DE 2019 – Não Terminativo – Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)  Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

Relatório: Pela aprovação

Relatoria: Senadora Eliziane Gama

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

 

Quarta-feira, 30

 

14 horas

Comissão de Meio Ambiente

Audiência Pública Interativa

 

Finalidade: Receber “Contribuições em aspectos jurídicos da política sobre clima”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima, selecionada pelo Requerimento nº 13/2019-CMA, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.

Convidados: Sra. Larissa Schmidt • Sócia e Consultora Ambiental

(representante de: Ecoadvice) Sr. Ludovino Lopes • Advogado [Participa por videoconferência] (representante de: Ludovino Lopes Advogados) Sra. Rachel Biderman – • Diretora executiva do World Resources Institute (WRI) Sr. André Lima • Coordenador do Projeto RADAR (representante de: Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS) Sr. Haroldo Machado (representante de: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD)

Observações: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia ou pelo telefone 0800 6122 11

Requerimento(s) de realização de audiência:

– REQ 37/2019 – CMA, Senador Fabiano Contarato

– REQ 44/2019 – CMA, Senadora Eliziane Gama

– REQ 13/2019 – CMA, Senador Randolfe Rodrigues e outros

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

 

14h30


Comissão Mista sobre a MP 897/19 – Ementa: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.

 

14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas


Audiência pública sobre os desafios e perspectivas de implementação das indicações da NDC sobre energia: biocombustíveis e matriz de energia elétrica.


Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (ABEEólica); e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

O evento será interativo pelo e-Cidadania

Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado