Agenda Semanal 10 a 12 de abril de 2018

Publicado na categoria em 9 de abril de 2018

Destaque da semana

CÂMARA FEDERAL

 

Segunda-feira, 9

9 horas

Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA) em parceria com IBGE

Seminário para apresentação de um panorama atualizado do Censo Agro 2017 e perspectivas para o Censo Demográfico 2020.

Auditório Nereu Ramos

 

Quarta-feira, 11

 

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

A-Reunião de Instalação e Eleição:

1- Descerramento da galeria de imagens dos ex-presidentes da CMADS; e 2 – Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Plenário 02

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

3 -REQUERIMENTO Nº 195/17 – do Sr. Ronaldo Benedet – que “requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – RENCA”.

8 -PROJETO DE LEI Nº 2.195/15 – do Sr. Dr. Jorge Silva – que “institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP)”.

EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.001, de 1990.

RELATOR: Deputado CARLOS ANDRADE.

PARECER: pela aprovação.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

39 -PROJETO DE LEI Nº 6.969/13 – do Sr. Sarney Filho – que “institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências”.

EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e a Lei nº 7.661, de 1988.

RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que saneia inconstitucionalidades e injuridicidades.

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

4 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 780/17 – do Sr. Beto Rosado – que “susta o art. 6º do Decreto nº 80.583, de 20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a obrigatoriedade de iodação do sal destinado à alimentação animal”.

RELATOR: Deputado WALTER ALVES.

PARECER: pela aprovação.

6 -PROJETO DE LEI Nº 3.415/15 – do Sr. Evair de Melo – que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral”.

RELATOR: Deputado REMÍDIO MONAI.

PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da CMADS nº 1, da Emenda da CMADS nº 2, da Emenda da CMADS nº 3, da Emenda da CMADS nº 4, e da Emenda da CMADS nº 5

9 -PROJETO DE LEI Nº 7.678/17 – da Sra. Conceição Sampaio – que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para permitir que produtos extrativos de origem animal recebam a subvenção econômica de que trata essa Lei”.

RELATOR: Deputado NELSON PADOVANI.

PARECER: pela aprovação.

10 -PROJETO DE LEI Nº 8.411/17 – do Sr. Carlos Bezerra – que “altera os arts. 6, 15, 16 e 18 da Lei 11.952, de 25 de junho de 2009”.

EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata de medidas de proteção ambiental na regularização fundiária de área rural na Amazônia Legal.

RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.

PARECER: pela rejeição.

Plenário 6

SENADO FEDERAL

Terça-feira, 10

9h30

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH

Audiência Pública Interativa-

Finalidade: Debater o tema: “Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil”.

Observações: Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link:

www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

– RDH 36/2017, Senador João Capiberibe

Convidados: Cristiane Mazzetti • Coordenadora da campanha pelo Desmatamento Zero, Greenpeace Rita Mesquita • Coordenadora de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA Paulo Moutinho • Pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM Carlos Nobre • Climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE Tasso Azevedo • Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima – SEEG, e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil – MapBiomas

Local Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Comissão de Serviços de Infra-estrutura – CI

ITEM 12REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 13 de 2018– Autoria: Senador Hélio José- Que Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal de 1988, do art. 2º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 e do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 102, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infra estrutura (CI), para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2013, que Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário, com a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios, a serem designados oportunamente.

Obs: LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.II – à preservação de áreas de mananciais e de unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de produção de água; (Incluído pela Lei nº 13.329. de 2016)    

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

11h30

Comissão de Meio Ambiente – CMA

ITEM 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 405, de 2011

Autoria: Senador Cristovam Buarque Que Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.

Relatório: Pela rejeição

Relatoria: Senador Valdir Raupp

ITEM 2 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 34, de 2015

Autoria: Deputado Luis Carlos Heinze Que Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

Relatório: Pela aprovação, com a Emenda nº 1-CRA.

ITEM 3 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 743, de 2015

Autoria: Senador Ciro Nogueira Que Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.

Relatório: Pela prejudicialidade.

ITEM 4 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, de 2015

Autoria: Senador Benedito de Lira Que Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos naaquicultura e agricultura.

Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Relatoria: Senador Valdir Raupp

ITEM 5 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 63, de 2017

Autoria: Senador Davi Alcolumbre Que Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.

Relatoria: Senador Sérgio Petecão

Relatório: Pela aprovação

ITEM 6 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, de 2015

Autoria: Senador Alvaro Dias Que Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei no 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta.

Relatoria: Senador Acir Gurgacz

ITEM 7 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 259, de 2015

Autoria: Senador Eunício Oliveira Que Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas.

Relatório: Pela aprovação

Relatoria: Senador João Capiberibe

ITEM 9 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 344, de 2014

Autoria: Senador Kaká Andrade que Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.

Relatório: Pela aprovação

Relatoria: Senador Valdir Raupp

ITEM 10 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 587, de 2015

Autoria: Senador José Agripino Que Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.

Relatório: Pela aprovação

Relatoria: Senador Humberto Costa

ITEM 11 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015

Autoria: Senador Jorge Viana Que Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Relatoria: Senador João Capiberibe

ITEM 12 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 79, de 2016

Autoria: Senador Paulo Paim Que Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9