Frente Parlamentar Ambientalista
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AGENDA DO DIA 12/11/2019

Local: Plenário 06
|
Horário: 10:00

 

CâmaraCÂMARA FEDERAL
Terça, feira 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1 -REQUERIMENTO Nº 152/2019 – da Sra. Joenia Wapichana –
que “requer a realização de visita conjunta à Terra Indígena Arariboia
pelas Comissões de Direitos Humanos e Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável para averiguar in loco as
circunstâncias do assassinato de jovem liderança Guajajara”.
2 -REQUERIMENTO Nº 153/2019 – do Sr. Stefano Aguiar – que ”
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a
regulamentação da Moringa Oleifera no Brasil”.
3 -PROJETO DE LEI Nº 8.349/2017 – do Senado Federal – Antônio
Anastásia – (PLS 128/2016) – que “altera o § 1º do art. 65 da Lei nº
9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime
de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em
virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico”. (Apensados:
PL 6447/2016 (Apensados: PL 6977/2017, PL 7737/2017 (Apensado:
PL 2936/2019) e PL 7992/2017), PL 628/2019, PL 4088/2019 e PL
4468/2019)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela rejeição do PL 6447/2016, e do PL 628/2019,
apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, do PL
6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2936/2019,
do PL 4088/2019, e do PL 4468/2019, apensados.
4 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 – do Sr.
Ivan Valente – que “susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de
maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a
composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – Conama”. (Apensados: PDL 345/2019, PDL 353/2019,
PDL 362/2019, PDL 341/2019, PDL 378/2019 e PDL 342/2019)
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 341/2019, do
PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL
362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.
5 -PROJETO DE LEI Nº 2.974/2019 – do Sr. José Medeiros – que
“altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para afastar ou
dosar as penalidades com base no princípio da insignificância, na
relevância do fato e na plausibilidade da justificativa”.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA.
PARECER: pela rejeição.
6 -PROJETO DE LEI Nº 3.941/2015 – do Sr. Leônidas Cristino –
que “institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio
São Francisco e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado REINHOLD STEPHANES JUNIOR.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/10/2019 e 06/11/2019.
7 -PROJETO DE LEI Nº 5.650/2016 – do Sr. Afonso Hamm – que
“autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente
na pequena propriedade ou posse rural familiar”.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 2012.
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
8 -PROJETO DE LEI Nº 8.326/2017 – dos Srs. Júlio Lopes e Paulo
Abi-Ackel – que “dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos
estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais,
efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma,
de causar degradação ambiental”.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação.
9 -PROJETO DE LEI Nº 8.671/2017 – do Sr. Carlos Henrique
Gaguim – que “exige a realização de consulta pública para a redução
ou extinção de uma unidade de conservação”. (Apensados: PL
116/2019 e PL 3629/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 116/2019, apensado, e pela
rejeição do PL 3629/2019, apensado.
10 -PROJETO DE LEI Nº 11.032/2018 – do Sr. Carlos Henrique
Gaguim – que “dispõe sobre a penalidade aos infratores que lançarem
de dentro de suas embarcações lixo plásticos nas águas”.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.537, de 1997.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela rejeição.
11 -PROJETO DE LEI Nº 62/2019 – do Sr. Fred Costa – que
“dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de
dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus
possuidores, e dá outras providências”. (Apensados: PL 473/2019 e
PL 4099/2019)
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 473/2019, e
do PL 4099/2019, apensados.
12 -PROJETO DE LEI Nº 108/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho –
que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre
a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados
como Área de Preservação Permanente (APP)”.
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação.
13 -PROJETO DE LEI Nº 1.164/2019 – do Sr. Lucio Mosquini – que
“altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988, para dispor sobre
a responsabilidade de terceiro contratado para o transporte de
madeira quando em desacordo com a licença outorgada pela
autoridade competente”.
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação.
14 -PROJETO DE LEI Nº 2.319/2019 – do Sr. Célio Studart – que
“dispõe sobre a promoção da Educação Ambiental em ambientes de
grande circulação”
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação.
15 -PROJETO DE LEI Nº 2.554/2019 – do Sr. Célio Studart – que
“cria o Fundo Nacional de Proteção Animal”
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação.
Plenário 06

CâmaraComissão de Minas e Energia

Plenário 1
14 horas
Audiência pública para debater a situação da exploração
mineral no âmbito do projeto Rio Verde (PA).
Foram convidados, entre outros, o diretor comercial da empresa
industrial Brilasa S.A com sede na cidade de Ananindeua (PA) Isan
Anijar; e um representante da empresa AVB Mineração LTDA –
Avanco Resources.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: Dia do Bioma Pantanal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
15h30

 

CâmaraComissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente
e Economia
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
16 horas

CâmaraPlenário Câmara
3 PROJETO DE LEI N.º 6.969-B, DE 2013 (DO SRS. SARNEY
FILHO E ALESSANDRO MOLON) Discussão, em turno único, do
Projeto de Lei nº 6.969-B, de 2013, que institui a Política
Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma
Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências; tendo
parecer: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, pela rejeição (Relator: Dep. Alexandre
Baldy); e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, pela aprovação, com substitutivo (Relator: Dep.
Alessandro Molon). Pendente de parecer da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. (NT 62 e T 64)
Plenário Ulisses Guimaraes
17 horas

SenadoFrente Parlamentar Ambientalista
Coquetel – Comitiva Pantanal no pulso das águas
Senado Federal
Terça-feira, 12
9h30

SenadoComissão de Serviços de Infraestrutura

ITEM 6 PROJETO DE LEI N° 2386, DE 2019 – Não Terminativo –
Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) Altera a Lei nº
12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política
Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para instituir a caução
obrigatória para garantia do descomissionamento ou da
descaracterização de barragens de rejeitos de mineração e de
resíduos industriais.
Relatório: Pela aprovação
Relatoria: Senador Marcos Rogério
ITEM 7 PROJETO DE LEI N° 3725, DE 2019 (EMENDA(S) DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº
773, DE 2015)
– Não Terminativo – Autoria: Câmara dos Deputados Altera a Lei nº
6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de
rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de
magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
Relatório: Pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados ao
Projeto de Lei do Senado nº 773/2015.
Relatoria: Senador Rodrigo Pacheco
ITEM 8 PROJETO DE LEI N° 4816, DE 2019 – Não Terminativo –
Autoria: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Altera a Lei nº
12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional
Sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para
estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional
sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e
Controle do Desmatamento nos biomas.
Relatório: Pela aprovação
Relatoria: Senadora Eliziane Gama
Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
10 horas

SenadoComissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
ITEM 1 PROJETO DE LEI N° 2963, DE 2019 – Não Terminativo –
Autoria: Senador Irajá (PSD/TO) Regulamenta o art. 190 da
Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de
setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de
1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá
outras providências. Relatório: Favorável ao projeto com 16 emendas
de sua autoria (pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de
Agricultura e Reforma Agrária)
Observação:
O senador Rodrigo Pacheco é o Relator em ambas as Comissões.
Relatoria na CAE: Senador Rodrigo Pacheco
Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
11 horas

SenadoComissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E
DEFESA NACIONAL N° 69, DE 2019 Autorias: Senador Nelsinho
Trad (PSD/MS) Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição
Federal e doart. 93,II do Regimento Interno do Senado Federal, a
realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio
Ambiente – CMA, o evento terá como tema: O Estado de Direito
Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha.
Proponho para o Seminário a presença dos seguintes convidados:
Embaixada da Alemanha – Embaixador Georg Witschel; Professor
Eckard Rehbinder – Alemanha; Professor Sabine Schlacke –
Alemanha; Nicole Wilke – BMU, Alemanha; Professor Cathrin
Zengerling; Ministro Professor Peter Wysk – STJ Alemanha,
Bundesverwaltungsgericht; Sascha Mueller Kraener – Presidente,
Deutsche Umwelthilfe; Ministro Professor Antônio Herman Benjamin –
STJ, Brasil; Especialistas Brasileiros no tema.
Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
14h30

SenadoComissão Mista sobre a MP 897/19
(Ementa: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o
patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária
Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção
econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); da Associação
das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra); e da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado