Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar Ambientalista > AGENDA DA SEMANA 26 A 28/11/19

AGENDA DA SEMANA 26 A 28/11/19

Local: Plenário 02
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Horário: 10:00

 

CÂMARA FEDERAL

CâmaraTerça-Feira, 26

 

Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a energia renovável
descentralizada para acabar com a exclusão elétrica.
Foram convidados, entre outros, representantes do Programa de
Universalização de Energia do Ministério de Minas e Energia; e da
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Local: Plenário 14
Horário: 10:00

 

Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados
Constam da pauta, entre outras propostas, a Medida Provisória
890/19, que cria o Médicos pelo Brasil; e o Projeto de Lei 4067/05,
que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).

 

Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 13h55

 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência Pública com a Participação da Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
TEMA: “Crime organizado e a exploração de ouro na Terra
Indígina Yanomami”
EXPOSITORES: REPRESENTANTE do MJ – Ministério da Justiça ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Representante da
Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz (*) PAULO DE TARSO MOREIRA
OLIVEIRA, Procurador da República no Estado do Pará e Coordenador
Temático da Força Tarefa Amazônia REPRESENTANTE do MME –
Ministério de Minas e Energia ADRIANA ERTHAL ABDENUR,
Coordenadora Internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé
 Local: Plenário 08
Horário: 14 horas.

 

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia
Elétrica
Audiência pública sobre os desafios na geração de energia elétrica
no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional
dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), Lucimar
Antônio Salmória; e o presidente da Associação Brasileira de Carvão
Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan.
Local: Plenário 4
Horário: 14h30

 

Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais
(PL 1095/19) Audiência pública
Palestrantes confirmados: ESDRAS ANDRADE DE ARAÚJO, Ativista
da causa animal; (Req 7/19) FELIPE BECARI COMENALE, Fundador do Projeto Eu Luto pelos Animais; (Req 7/19) AFONSO D PAULA, Ativista
da causa animal; (Req 7/19) FLÁVIA QUADROS CAMPOS FERREIRA,
Médica veterinária do Estado de Minas Gerasi; (Req 8/19) MONIQUE
MOSCA GONÇALVES, Promotora de Justiça do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais; (Req 9/19) ALEXIA MARINA DECHAMPS,
Atriz e ativista da causa animal. (Req 12/19)
 Local: Plenário 


 

 

Senado Federal

Terça-feira, 26

 

 

Senado

Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania.

Audiência Pública Interativa
Finalidade: Com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que
regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do
§ 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação
ambiental estratégica.
Convidados: Representante da Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) Representante da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA) Sr. Leonardo Papp • Consultor
Ambiental (representante de: Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB)) Representante do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) Representante do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Representante do Greenpeace no Brasil Sr. Maurício Guetta •
Consultor Jurídico (representante de: Instituto Socioambiental –
ISA) Sr. André Lima • Diretor Executivo do Instituto Democracia e
Sustentabilidade – IDS Sr. Wilder Pedro de Morais • Secretário de
Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás.
Requerimento(s) de realização de audiência:
– REQ 61/2019 – CMA, Senador Luis Carlos Heinze
– REQ 73/2019 – CMA, Senador Randolfe Rodrigues
– REQ 75/2019 – CMA, Senador Randolfe Rodrigues
– REQ 132/2019 – CCJ, Senador Sérgio Petecão
– PLS 168/2018, Senador Acir Gurgacz
Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,

Local:Plenário nº 3
Horário: 14h30

 

SenadoComissão de Educação, Cultura e Esporte Audiência Pública Interativa Finalidade: Debater sobre os impactos do novo Fundeb para a
garantia do direito à educação escolar indígena, à educação escolar
quilombola e à educação em territórios marcados por alta
vulnerabilidade.
Convidados: Gersem Baniwa • Representante da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil – APIB Givânia Nascimento •
Representante da Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas –
CONAQ Benilda Brito • Representante da Articulação Nacional de
Organizações Negras Daniel Cara • Representante da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação
Heleno Araújo • Presidente da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação – CNTE Denise Carreira • Representante
do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai Representante do grupo de
meninas indígenas e quilombolas
Requerimento(s) de realização de audiência:
– REQ 108/2019 – CE, Senador Randolfe Rodrigues e outros
Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,

 Local:  Plenário nº 15
 Horário: 16 horas

 

Senado6 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 2017 – (nº 322 de
2015, na Casa de origem)
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Parecer nº 76, de 2019, da CE,
Relator: Senador Dário Berger, favorável com a Emenda nº 1 CE, que apresenta.   

                     

Plenário Senado 

Horário: 14h30

 

SenadoComissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o monitoramento das metas da

Política Nacional de Mudança do Clima e os compromissos
brasileiros no Acordo de Paris .
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles; e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Marcos Pontes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Local:Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

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CÂMARA FEDERAL
CâmaraQuarta-Feira 27

 

Frente Parlamentar Ambientalista 
Café da manhã – Balança Anual da Pauta Ambiental no
Congresso Nacional.

Local: Salão Nobre – Câmara Federal

Horário: 08:30.

 

 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Local: Plenário 2
Horário: 10:00

1 – REQUERIMENTO Nº 156/2019 – dos Srs. Ricardo Izar e
Celina Leão – que “solicito a realização de Audiência Pública para
discutir a possível regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro
no Distrito Federal”.
2 REQUERIMENTO Nº 157/2019 – da Sra. Joenia Wapichana –
que “requer a realização de audiência pública, para analisar e
debater, com a devida profundidade, o PL 11.113/2018, que altera a
redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010,
para modificar os limites do Parna Mapinguari, em Rondônia”.
3 – REQUERIMENTO Nº 158/2019 – do Sr. Zé Vitor – que
“requer a convocação do Sr. Eduardo Fortunato Bim – presidente do
Ibama, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados
pelo Ibama para aplicação de multas ambientais”.
4 – PROJETO DE LEI Nº 8.349/2017 – do Senado Federal –
Antonio Anastasia – (PLS 128/2016) – que “altera o § 1º do art. 65 da
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do
crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada
em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico”.
(Apensados: PL 6447/2016 (Apensados: PL 6977/2017, PL
7737/2017 (Apensado: PL 2936/2019) e PL 7992/2017), PL
628/2019, PL 4088/2019 e PL 4468/2019)
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela rejeição do PL 6447/2016, e do PL 628/2019,
apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, do PL
6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2936/2019,
do PL 4088/2019, e do PL 4468/2019, apensados.
5 -PROJETO DE LEI Nº 10.982/2018 – da Comissão de
Legislação Participativa – (SUG 78/2016) – que “dá nova redação ao
inciso XI, do art. 4º, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012”.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da delimitação da Área de
Preservação Permanente.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação.
6 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2019 – do Sr.
Paulo Pimenta e outros – que “susta, nos termos do art. 49, V, da
Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que
altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que “dispõe sobre
as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece
o processo administrativo federal para apuração destas infrações.””.
(Apensados: PDL 117/2019, PDL 124/2019, PDL 130/2019 e PDL
133/2019)
RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 117/2019, do
PDL 124/2019, do PDL 130/2019, e do PDL 133/2019, apensados.

7 -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 – do Sr.
Ivan Valente – que “susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de
maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a
composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – Conama”. (Apensados: PDL 345/2019, PDL 353/2019,
PDL 362/2019, PDL 341/2019, PDL 378/2019 e PDL 342/2019)
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia
Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade
do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL
353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.

8 -PROJETO DE LEI Nº 2.433/2011 – do Sr. Jhonatan de Jesus –
que “acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de
2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras
providências”. (Apensado: PL 3548/2015 (Apensados: PL 3813/2015
(Apensados: PL 4049/2015, PL 8218/2017 e PL 317/2019 (Apensado:
PL 4926/2019)) e PL 9996/2018 (Apensados: PL 1524/2019 e PL
4835/2019)))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Exige que fabricantes e importadores
coloquem texto informativo em rótulos e embalagens de produtos
geradores de resíduos sólidos sobre a importância de sua entrega em
postos de coleta específicos.
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3548/2015, do PL 3813/2015,
do PL 9996/2018, do PL 1524/2019, e do PL 4835/2019, apensados,
com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, do PL 8218/2017,
do PL 317/2019, e do PL 4926/2019, apensados.
9 -PROJETO DE LEI Nº 10.453/2018 – do Senado Federal –
Raimundo Lira – (PLS 717/2015) – que “dispõe sobre diretrizes e
instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e
responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios”
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
10 – PROJETO DE LEI Nº 10.493/2018 – do Senado Federal –
Valdir Raupp – (PLS 206/2007) – que “altera os limites da Reserva
Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e
amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã”.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação.
11 – PROJETO DE LEI Nº 1.567/2015 – do Sr. Fabiano Horta –
que “altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em
unidade de conservação”. (Apensado: PL 5313/2016)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, com
substitutivo.
12 -PROJETO DE LEI Nº 4.423/2016 – dos Srs. Marco Antônio
Cabral e Mariana Carvalho – que “acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666
de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências”. (Apensado: PL 4942/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Veda a aquisição de copos e recipientes
descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, no âmbito
da Administração Pública.
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4942/2019,
apensado.

13 – PROJETO DE LEI Nº 5.650/2016 – do Sr. Afonso Hamm –
que “autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação
Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar”.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.651, de 2012.
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado requerimento de retirada de pauta, Deputado Reinhold
Stephanes Junior, em 12/11/2019.
14 – PROJETO DE LEI Nº 9.734/2018 – dos Srs. Julio Lopes e
Paulo Abi-Ackel – que “dispõe sobre a autorização para captura,
coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento
ambiental”
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 21/08/2019 e
25/09/2019.
15 –PROJETO DE LEI Nº 61/2019 – do Sr. Fred Costa – que
“dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento
interno dos condomínios existentes em todo território nacional
apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais
domésticos em suas unidades autônomas”. (Apensados:
PL1098/2019, PL 1992/2019, PL 2667/2019, PL 3016/2019
(Apensado: PL 3282/2019 (Apensado: PL 3576/2019)) e PL
3889/2019)
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3016/2019, do PL 3889/2019,
do PL 3282/2019, e do PL 3576/2019, apensados, com substitutivo, e
pela rejeição do PL 1098/2019, do PL 1992/2019, e do PL 2667/2019,
apensados.

16 – PROJETO DE LEI Nº 4.245/2019 – do Sr. Heitor Freire –
que “altera os limites da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde,
no Município de Beberibe, no Estado do Ceará”.
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela rejeição.

 

Comissão de Minas e Energia
3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 636/2019 – do Sr.
Benes Leocádio – que “susta os efeitos do § 6º do Art. 53-L da
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que exige licenciamento
ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos para a
concessão de benefício tarifário para as atividades rurais de
aquicultura e irrigação”.
RELATOR: Deputado WLADIMIR GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
4 – PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 28/2019
do Sr. Ricardo Izar – que “requer que a Comissão de Minas e Energia
realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de
Fiscalização e Controle no processo de Leilão destinado à Cessão de
Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de
cessão de direitos minerários da CPRM”.
RELATOR: Deputado CÁSSIO ANDRADE.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Plenário 14                             
10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural.
Audiência pública para apresentação dos programas e ações
desenvolvidos no ministério que envolvam a agricultura e pecuária; e
Informações sobre as ações tomadas quanto ao Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza.
Convidado: – RICARDO SALLES, Ministro de Estado do Meio
Ambiente. (confirmado)
Objeto da Pauta: Apresentar os programas e ações desenvolvidos
no ministério que envolva a agricultura e pecuária; Informações
sobre as ações tomadas quanto ao Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza.
O comparecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado se
dará com base no Art. 219, II do RICD.

Horário: 14:30   

 

Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir sobre violência contra povos
tradicionais de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-executivo do
Instituto de Defesa das Religiões Afras Brasileiras (Idafro) Hédio Silva
Junior; e representante do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos.

Local: Plenário 9

 

7 PROJETO DE LEI N.º 6.969-B, DE 2013 (DO SRS. SARNEY
FILHO E ALESSANDRO MOLON) Discussão, em turno único, do
Projeto de Lei nº 6.969-B, de 2013, que institui a Política
Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma
Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências; tendo
parecer: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, pela rejeição (Relator: Dep. Alexandre
Baldy); e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, pela aprovação, com substitutivo (Relator: Dep.
Alessandro Molon). Pendente de parecer da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. (NT 62 e T 64)
Local: Plenário Ulisses Guimaraes

 


CÂMARA FEDERAL
CâmaraQuinta-Feira, 28

                                        

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
TEMA: “Desmatamento e Queimadas na Amazônia: tendências,
dinâmicas e soluções”7 PROJETO DE LEI N.º 6.969-B, DE 2013 (DO SRS. SARNEY
FILHO E ALESSANDRO MOLON)

Discussão, em turno único, do
Projeto de Lei nº 6.969-B, de 2013, que institui a Política
Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma
Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências; tendo
parecer: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, pela rejeição (Relator: Dep. Alexandre
Baldy); e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, pela aprovação, com substitutivo (Relator: Dep.
Alessandro Molon). Pendente de parecer da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. (NT 62 e T 64)
Plenário Ulisses Guimaraes

Horário: 09:00 

 

Programação
Abertura – Deputado Rodrigo Agostinho – Presidente da Comissão de
Meio Ambiente

Deputado Nilto Tatto – Proponente do evento
Deputada Joênia Wapichana – Frente Parlamentar de Apoio aos Povos
Indígenas.

Dr Felício de Araújo Pontes Júnior – 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão – MPF Ministro Ricardo Salles – Ministério do
Meio Ambiente Sérgio Guimarães – Secretaria Executiva do GT
Infraestrutura Ministro da Defesa

Mesa 01 – Tendências e Dinâmicas Recentes Cláudio Aparecido de
Almeida – Coordenador do Programa Amazônia – INPE Paulo Barreto –
Pesquisador Associado do Instituto – IMAZON Ane Auxiliadora Costa
Alencar – diretora de Ciências do – IPAM Mariana Napolitano Ferreira
– Gerente de Ciências do WWF

Mesa 02 – Dinâmicas e Impactos Josep Iborra Plans (Zezinho) –
Comissão Pastoral da Terra Antônia Melo – Aliança dos Rios da
Panamazônica Jackson de Sousa Dias – Movimento dos Atingidos por
Barragens – MAB Kleber Karicuna – Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Alessandra Cardoso –
Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Alexandre Bahia Gontijo – Presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente – ASCEMA
Pedro Martins – Assessor Jurídico da Terra de Direitos
12h as 12:30 – Espaço para debates
12:30 h as 14hs – Intervalo para Almoço

Mesa 03 – Estratégias de Prevenção e Controle: Inovações e
Aprendizagem Representante da ATIX / Povo Indígena Kayapó Brent
Millikan – Diretor do Programa Amazônia da International Rivers –
Brasil Dr Felício de Araújo Pontes Júnior – 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão – MPF Marcio Astini – Coordenador de Políticas Públicas do
Greenpeace Adriana Ramos – Coordenadora do Programa de Política e
Direito do Instituto Socioambiental – ISA

Mesa 04 – Olhando para Frente: Ameaças, Oportunidades e Desafios
Dr Felício de Araújo Pontes Júnior – 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão – MPF Andre Lima – Coordenador do Projeto Radar Clima e
Sustentabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável – IDS
Paulino Montejo – Representante da Articulação dos Povos Indígenas
– APIB Mauro Armelin – Diretor Executivo da Amigos da Terra –
Amazônia Brasileira
Marcio Santilli – Instituto Socioambiental – ISA

Local: Plenário 2

Horário: 17h às 18hs – Conclusões, encaminhamentos e encerramento

 

Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para discutir sobre os impactos socioeconômicos

na cadeia produtiva do pescado.

Foram convidados, entre outros, o secretário especial de

Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania Lelo Coimbra; e o

secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier
Borchio.
Plenário a definir

Horário: 9h30