Agendas/Pautas
Agenda da semana
Notícia publicada no dia: 20 de maio de 2019
Categorias: Agenda do Congresso
CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 21 9 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano SEMINÁRIO CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA, DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. TEMA: “Medida Provisória 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2018.”. Atendendo ao Requerimento […]
Agenda semanal 10 a 12 de julho de 2018
Notícia publicada no dia: 9 de julho de 2018
CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 10 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 22 -PROJETO DE LEI Nº 1.301/07 – do Sr. Valdir Colatto – que “dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural”. RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa […]
Agenda semanal 25 a 27 de junho de 2018
Notícia publicada no dia: 25 de junho de 2018
CÂMARA FEDERAL Segunda-feira, 25 12 horas Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) Votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Plenário 8 Terça-feira, 26 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ITEM 1 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 404/14 – do Sr. Arnaldo Jordy […]
Agenda semanal 19 a 21 de junho de 2018
Notícia publicada no dia: 18 de junho de 2018
CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 19 10 horas Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) Discussão e votação do parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR/ PR). Plenário 12 14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência Pública Audiência pública para debater a proibição, em todo o território nacional, de zoológicos, […]
Agenda semanal 12 a 14 de junho de 2018
Notícia publicada no dia: 11 de junho de 2018
CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 12 10 horas Comissão de Legislação Participativa Audiência pública Audiência pública para debater os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Convidados o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da […]
Agenda semanal 21 a 24 de maio de 2018
Notícia publicada no dia: 21 de maio de 2018
Destaque da semana – CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 22 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 14 horas Audiência Pública: TEMA: “debater a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.” Secretaria Executiva da CONICQ – Comissão Nacional Para Implementação da Convenção Quadro Para o Controle do […]
Agenda semanal 15 a 17 de maio de 2018
Notícia publicada no dia: 14 de maio de 2018
Destaque da semana – CÂMARA FEDERAL Quarta-feira, 16 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ITEM 1 – REQUERIMENTO Nº 259/18 – do Sr. Stefano Aguiar – que “requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários […]
Agenda Semanal 08 a 11 de maio de 2018
Notícia publicada no dia: 7 de maio de 2018
Destaque da semana – Plenário do Senado – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 5, DE 2018 (Discussão, em turno único (Proveniente da Medida Provisória nº 809, de 2017) Dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
Agenda semanal 24 a 26 de abril de 2018
Notícia publicada no dia: 23 de abril de 2018
Destaque da semana – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 2017(DO PODER EXECUTIVO) – que altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe […]
Agenda semanal 17 a 19 de abril de 2018
Notícia publicada no dia: 16 de abril de 2018
Destaque da semana CÂMARA FEDERAL Terça-feira,17 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Redação Final 17 -PROJETO DE LEI Nº 3.141/12 – do Sr. Ricardo Izar – que “altera o § 2º do art. 32 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as […]
Agenda Semanal 10 a 12 de abril de 2018
Notícia publicada no dia: 9 de abril de 2018
Destaque da semana CÂMARA FEDERAL Segunda-feira, 9 9 horas Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA) em parceria com IBGE Seminário para apresentação de um panorama atualizado do Censo Agro 2017 e perspectivas para o Censo Demográfico 2020. Auditório Nereu Ramos Quarta-feira, 11 10 horas Comissão de Meio Ambiente […]
Agenda semanal 03 a 05 de abril de 2018
Notícia publicada no dia: 2 de abril de 2018
Destaque da semana CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 03 12 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Instalação dos trabalhos; e eleição do Presidente e Vice-Presidente Plenário 2. SENADO FEDERAL Terça-feira, 03 9 horas Comissão de Serviços de Infra-estrutura – CI ITEM 12REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 13 de 2018– Autoria: Senador […]
