Agendas/Pautas

Agenda semanal 25 a 27 de junho de 2018

Notícia publicada no dia: 25 de junho de 2018

CÂMARA FEDERAL   Segunda-feira, 25   12 horas   Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) Votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Plenário 8   Terça-feira, 26   10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   ITEM 1 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 404/14 – do Sr. Arnaldo Jordy […]

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Agenda semanal 19 a 21 de junho de 2018

Notícia publicada no dia: 18 de junho de 2018

CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 19   10 horas Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02) Discussão e votação do parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR/ PR). Plenário 12   14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência Pública   Audiência pública para debater a proibição, em todo o território nacional, de zoológicos, […]

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Agenda semanal 12 a 14 de junho de 2018

Notícia publicada no dia: 11 de junho de 2018

CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 12   10 horas   Comissão de Legislação Participativa Audiência pública Audiência pública para debater os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Convidados o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da […]

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Agenda semanal 21 a 24 de maio de 2018

Notícia publicada no dia: 21 de maio de 2018

Destaque da semana –   CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 22 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 14 horas Audiência Pública: TEMA: “debater a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.” Secretaria Executiva da CONICQ – Comissão Nacional Para Implementação da Convenção Quadro Para o Controle do […]

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Agenda semanal 15 a 17 de maio de 2018

Notícia publicada no dia: 14 de maio de 2018

Destaque da semana –   CÂMARA FEDERAL Quarta-feira, 16   Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ITEM 1 – REQUERIMENTO Nº 259/18 – do Sr. Stefano Aguiar – que “requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários […]

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Agenda Semanal 08 a 11 de maio de 2018

Notícia publicada no dia: 7 de maio de 2018

Destaque da semana – Plenário do Senado – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 5, DE 2018 (Discussão, em turno único (Proveniente da Medida Provisória nº 809, de 2017) Dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio […]

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Agenda semanal 24 a 26 de abril de 2018

Notícia publicada no dia: 23 de abril de 2018

Destaque da semana – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 2017(DO PODER EXECUTIVO) – que altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe […]

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Agenda semanal 17 a 19 de abril de 2018

Notícia publicada no dia: 16 de abril de 2018

Destaque da semana CÂMARA FEDERAL Terça-feira,17 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Redação Final 17 -PROJETO DE LEI Nº 3.141/12 – do Sr. Ricardo Izar – que “altera o § 2º do art. 32 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as […]

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Agenda Semanal 10 a 12 de abril de 2018

Notícia publicada no dia: 9 de abril de 2018

Destaque da semana CÂMARA FEDERAL   Segunda-feira, 9 9 horas Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA) em parceria com IBGE Seminário para apresentação de um panorama atualizado do Censo Agro 2017 e perspectivas para o Censo Demográfico 2020. Auditório Nereu Ramos   Quarta-feira, 11   10 horas Comissão de Meio Ambiente […]

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Agenda semanal 03 a 05 de abril de 2018

Notícia publicada no dia: 2 de abril de 2018

Destaque da semana CÂMARA FEDERAL   Terça-feira, 03 12 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Instalação dos trabalhos; e eleição do Presidente e Vice-Presidente Plenário 2. SENADO FEDERAL Terça-feira, 03 9 horas Comissão de Serviços de Infra-estrutura – CI ITEM 12REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 13 de 2018– Autoria: Senador […]

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Agenda Semanal 21 a 23 de novembro de 2017

Notícia publicada no dia: 21 de novembro de 2017

Destaque da semana CÂMARA FEDERAL Terça-feira, 21 9 horas Votações em Plenário Sessão extraordinária cuja pauta inclui dez medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição (entre elas a PEC 70/11, que altera as regras de tramitação de MPs). Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 57 -PROJETO DE […]

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Agenda semanal 30 a 01 de novembro de 2017

Notícia publicada no dia: 30 de outubro de 2017

Destaque da semana CÂMARA FEDERAL Segunda-feira, 30 16 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 25 -PROJETO DE LEI Nº 1.732/15 – do Sr. Luciano Ducci – que “altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos […]

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