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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Advocacy da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, participa de debate da CEXQUEI sobre queimadas na Mata Atlântica

(Brasília, 2 de junho de 2021) – O Advocacy da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, participou nesta semana de audiência pública da Comissão Externa Queimadas em Biomas Brasileiros (CEXQUEI) da Câmara Federal para debater sobre o diagnóstico dos incêndios florestais na Mata Atlântica. O convite foi feito pelos deputados federais Professora Rosa Neide (PT/MT) e Professor Israel Batista (PV/DF).

Durante o encontro, Mário apresentou os dados do último estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) o qual revelou que o desmatamento no bioma cresceu, de 2019 para 2020, em 10 estados dos 17 que contam com o bioma.

Além disso, o aumento em um ano ultrapassou 400% em São Paulo e no Espírito Santo. Os dados apresentados por Mário constam no documento Atlas da Mata Atlântica, lançado no dia 26 de maio, no webinário “O Futuro da Mata Atlântica”.

“Chegou a um ponto praticamente irreversível a destruição da Mata Atlântica, ainda mais agora com essa questão de liberação total de licenciamento ambiental. Vamos ter um impacto violentíssimo no bioma e isso colocará em risco o pouco que resta”, afirmou o Advocacy da SOS Mata Atlântica.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INCENTIVOS

Na comissão, Mário alertou também sobre a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil. “Esse é um problema seríssimo que vamos enfrentar, principalmente questões de outorgas e locacional, que podem colocar em risco o pouco que resta da floresta”.

“Todo cuidado que a gente puder ter em relação ao bioma Mata Atlântica é necessário e precisa ter incentivos. Acredito que o pagamento de serviços ambientais possa trazer para essas áreas de restauração um recurso para que melhore a proteção e restauração florestal. Esse enfrentamento é importante até mesmo para o mercado internacional. O Brasil precisa ser visto como um país consequente”, completou.

BRIGADAS VOLUNTÁRIAS

A atual situação das brigadas voluntárias também foi colocada em pauta por Mantovani. “Atualmente, presenciamos uma grande resistência às brigadas voluntárias desde aquele crime que o Ministério do Meio Ambiente cometeu contra os brigadistas. E agora os militares estão querendo também controlar nos estados essas brigadas que sempre prestaram serviços à população. Os brigadistas são praticamente criminalizados por cumprirem com o básico”.

Assessoria de Comunicação da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional