Frente Parlamentar Ambientalista
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A Frente Parlamentar Ambientalista é um espaço e um experimento pioneiro de participação social e fortalecimento da democracia no nosso país. De todas as Frentes temáticas do Congresso Nacional, é a única que conta com a participação ativa – e celebrada – da sociedade civil.

É uma frente de formação e mobilização que reúne o que há de melhor no campo socioambiental brasileiro. São cientistas, especialistas e cidadãos dispostos a somar esforços para colaborar e, sempre que necessário, influenciar parlamentares na construção de uma agenda de desenvolvimento para que o Brasil seja de fato sustentável – para sempre e para todos.

Tão plural como os atores que formam a Frente são as pautas defendidas pelos grupos de trabalho (GTs) que dão forma à iniciativa. São GTs que vão do bem-estar animal ao combate ao desmatamento, numa metodologia única que dá o tom da atuação e é mais um diferencial.

Algumas das leis mais significativas que regulam a proteção ou o uso sustentável dos nossos patrimônios naturais nasceram desse trabalho conjunto, como é o caso da Lei da Mata Atlântica, que tramitou por 14 anos no Congresso, com muito diálogo (e barulho), até ser sancionada em 2006. E outras que ainda estão por vir, como o projeto de lei 6969/2013, que propõe a criação da Lei do Mar e aguarda avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Desde a elaboração da Lei da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica tem atuado de forma sistemática na Frente, num processo de formação e aprendizado que são mútuos. A experiência bem-sucedida no parlamento federal gerou, de forma natural, a réplica da iniciativa em Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais de várias cidades da Mata Atlântica, com algumas experiências únicas de articulação de uma mesma pauta nesses três níveis do poder Legislativo.

 

Nesta nova legislatura que se inicia em 2019, a Frente Parlamentar Ambientalista deve continuar a ser um espaço nobre para o debate público entre parlamentares e sociedade. Um espaço de participação social efetiva na construção da política socioambiental brasileira.

 

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica