Seminário discute situação atual do Cerrado e critérios de proteção

Publicado na categoria Cerrado, Seminário em 18 de setembro de 2015

Pesquisadores, técnicos e representantes de instituições públicas e da sociedade civil discutiram, na tarde desta quinta-feira (17), sobre as condições atuais de ocupação e exploração do Cerrado e os critérios ecológicos para sua proteção. Avaliaram, ainda, as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) no bioma e a criação de unidades de conservação e corredores de biodiversidade.

O debate foi parte da programação do Seminário Bioma Cerrado – Normas de Conservação e Uso Sustentável. O evento é uma parceria entre Comissão de Meio Ambiente da Câmara, WWF, Fundação SOS Mata Atlântica e Ecodata, e foi requerido pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

Vânia Pivello, professora do Departamento de Ecologia da USP, expôs alguns dos principais problemas que ameaçam o Cerrado. Além das políticas inadequadas, marcadas pela inação, a especialista descreveu o manejo inadequado do fogo, a perda e o isolamento de habitats, e a invasão biológica, com a substituição das espécies nativas por gramíneas de origem africana. Vânia explicou que Cerrado não é floresta e, portanto, necessita de tratamento adequado às suas especificidades. Para ela, as ações necessárias devem pautar-se pelo desmatamento zero, com uso das terras improdutivas, o controle das espécies invasoras através de corte, fogo e uso de herbicidas, o manejo correto do fogo nas Unidades de Conservação, a utilização dos serviços ecossistêmicos e o estabelecimento de sistemas agropastoris mais sustentáveis.

Reuber Brandão, professor da UnB e coordenador do Laboratório de Fauna e Unidades de Conservação, caracterizou o bioma como a maior savana tropical do planeta e aquela em que mais chove. Apresentou o Cerrado com hotspot mundial, ou seja, região biogeográfica especialmente rica em biodiversidade – comporta 30% da diversidade biológica nacional. Outra particularidade é a localização quase que exclusivamente em território brasileiro. O professor enfatizou o dado de que apenas 3% da superfície do bioma estão protegidos por áreas de proteção e parques. Assim, o país descumpre a Convenção da Diversidade Biológica, da qual é signatário, que estabelece o valor mínimo de proteção dos biomas em 17%.

Representando a Embrapa Cerrados, o pesquisador José Filipe Ribeiro estabeleceu a distinção entre preservar – não intervir – e conservar – intervir com uso sustentável. Ele afirmou que os conservacionistas precisam entender o papel das propriedades rurais e sublinhou a necessidade de conhecer as especificidades biológicas do Cerrado para saber como conservá-lo.

“O recado que fica é que nós estamos perdendo o Cerrado. Nossa geração não pode fazer isso. O desafio que está colocado para os ambientalistas é buscar alternativas de desenvolvimento para a conservação”, concluiu o deputado Nilto Tatto (PT-SP), Coordenador da mesa sobre os critérios ecológicos para a proteção do Cerrado.

A mesa sobre a situação atual do Cerrado contou com a participação de John Landers, diretor honorário da Associação de Plantio Direto do Cerrado e vice-presidente da Federação de Plantio Direto na Palha e Irrigação, como convidado especial. Landers defendeu que a responsabilidade pelos danos ambientais não é só dos agricultores, mas também dos consumidores e pediu uma visão mais positiva dos produtores rurais como aliados da conservação.

Francisco Oliveira, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, fez uma exposição mostrando a dinâmica do desmatamento no Cerrado e apontando desafios para combater a devastação do bioma. Segundo ele, até 2010 o desmatamento acumulado era de 47%, especialmente na parte sul. A região do MATOPIBA (que engloba parte dos estado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) é mais preservada, mas tem sido objeto de grande ocupação desde 2008.

Estruturado de forma a promover o debate de todos os setores da sociedade, o seminário ouviu Rodrigo Justus de Brito, consultor ambiental da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil e representante da Associação dos Produtores de Soja. O consultor disse que a agricultura moderna, com a intensificação da produção, diminuiu a pressão sobre os biomas. Ele afirmou que o desmatamento legal é um direito e que a legislação brasileira diz que o produtor que não abrir suas terras poderá perdê-las, pois podem ser consideradas como improdutivas e destinadas à reforma agrária. Para Justus, o desmatamento do Cerrado está estabilizado e a recuperação de áreas degradadas é hoje economicamente inviável.

Sérgio Leitão, membro do Instituto Escolhas, argumentou que há necessidade de um grau de pactualidade social para resolver a questão. Segundo ele, os instrumentos da Amazônia, como o monitoramento e o condicionamento ambiental do crédito, não foram utilizados para o Cerrado. Leitão acredita que para viabilizar o desmatamento zero é preciso de um plano de produtividade agrícola, que depende da superação de um gargalo tecnológico.

A consultora legislativa Roseli Senna Ganem, coordenadora da mesa sobre a situação atual do Cerrado, chamou a atenção para o PL 25/2015, do deputado Sarney Filho, que dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do bioma. Ela fez um apelo para que a sociedade tome conhecimento do projeto, através do portal da Câmara dos Deputados, e contribua com comentários e propostas para seu aperfeiçoamento.

Danielly Godiva, supervisora do Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, expôs os dados das comunicações obrigatórias do Brasil junto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Ela explicou que o decreto que regulamentou a Lei da Política Nacional de Mudança estabeleceu uma meta de emissões dos GEEs para o país. Até 2010, de acordo com Danielly, houve redução expressiva do desmatamento, que se manteve abaixo da meta.

Mercedes Bustamante, professora do Departamento de Ecologia da UnB, lembrou a encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, para apontar dois dos maiores desafios da humanidade: alimentar entre 9 e 10 bilhões de pessoas até 2050 e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. “Este cenário é um desafio para a coordenação de políticas”, disse Mercedes. A professora mostrou que as emissões de gás carbônico no mundo mais do que dobraram desde 1980 e que o desmatamento é um fator significativo no aquecimento global. Para ela, a solução depende de mudanças no uso da terra.

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO), coordenador da mesa sobre emissões de GGEs no Cerrado, também louvou a encíclica papal e recomendou sua leitura. “Temos que amar nosso planeta como se não houvesse amanhã”, rogou o parlamentar.

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