Parlamento e ambientalistas querem aprimorar as metas do governo para a COP 21, anuncia Sarney Filho

Publicado na categoria Seminário em 1 de outubro de 2015

Durante seminário preparatório para a COP 21, nesta terça-feira (29), o deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que pretende apresentar um projeto de modificação da Lei de Mudanças Climáticas, de forma a aprimorar a proposta que o governo apresentou esta semana, com as metas brasileiras a serem levadas à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Paris.

Segundo Sarney Filho, a proposição será elaborada em colaboração com a Frente Ambientalista, da qual é coordenador, e as organizações ambientalistas. Ele elogiou as metas apresentadas pela Presidente Dilma e a posição de destaque que o Brasil assumiu frente a outros países. Apontou, no entanto, pontos que deverão ser aprofundados. “Vamos, por exemplo, incluir o Cerrado na perspectiva de desmatamento zero e fazer esse tipo de correção para apoiar a proposta do governo”, explicou.

Participaram da mesa de abertura do evento, além do líder do Partido Verde, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que presidiu a abertura, Adriano Oliveira, diretor do departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, e Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Adriano discorreu sobre as metas do governo. “O Brasil chega com uma postura forte e firme para a conferência de Paris”, avaliou. Ele comparou o país com as realidades de outros grandes países em desenvolvimento, como China e Índia, considerando a posição brasileira muito mais ambiciosa.

Mantovani, por sua vez, disse que a relação com o Executivo com respeito às mudanças climáticas foi de enormes barreiras, que devem ser superadas. Mário destacou o papel da Frente Ambientalista, que trouxe a sociedade para dentro do parlamento e a envolveu na construção de políticas públicas. “Até semana passada, sequer sabíamos a dimensão dessas metas”, lamentou. Por outro lado, concordou que o Brasil apresentou uma meta grande e mostrou que pode ser protagonista.

No primeiro painel, sobre florestas e água, Malu Ribeiro, da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, mostrou a situação do bioma em que é focada a Fundação. “Temos 17 estados que assumiram o pacto por desmatamento zero na Mata Atlântica”, afirmou. Expondo a situação hídrica do país, colocou como principais objetivos para reverter os problemas o combate ao desmatamento, à poluição e ao desperdício, e pediu investimentos em reflorestamento, saneamento, tecnologia e gestão integrada.

Paulo Moutinho, diretor executivo do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, elogiou a descarbonização da economia defendida pela Presidente. “É importante para a economia e a produção tentarmos acelerar a meta de desmatamento”, comentou Paulo. Para ele, é preciso intensificar a pecuária e ceder suas áreas para a agricultura.

Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, também avaliou positivamente as metas que o Brasil apresentará na COP-21. “Se avaliarmos o quanto o Brasil pode contribuir, poderíamos considerá-las insuficientes, contudo, não podemos negar que trata-se de uma das metas mais ambiciosas apresentadas até agora”, declarou.

Ele explicou que o Brasil, em sua INDC, se propôs a reduzir as emissões em 37% em 2025, apresentando ainda uma meta indicativa de 43% para 2030. Para ele, isso é menos do que o que o Brasil poderia fazer para dar sua contribuição, mas é uma meta robusta para o acordo de Paris, tendo em vista que o Brasil é a primeira grande economia emergente a adotar uma meta absoluta para toda a economia.

Carlos fez uma breve exposição das metas apresentadas pelo Brasil para as florestas, agropecuária e energia. Em relação às florestas, ele criticou o fato de a proposta de zerar o desmatamento ilegal esteja limitada à Amazônia. Para ele, nada justificar a não inclusão dos outros biomas, principalmente o do Cerrado, que não conta com o mesmo aparato de comando e controle.

Quanto à energia, ele também considera que a proposta poderia ser melhor. “Não fica claro o papel reservado ao etanol na matriz geral e não se sabe se os 10% de eficiência energética anunciados pela presidente vão além dos 3% já considerados no Plano Decenal de Energia”, avaliou.

Já em relação à agropecuária, ele considerou a proposta positiva. “Restaurar pastagens degradadas significa frear um dos maiores emissores do setor agropecuário e a degradação dos solos, que emite muito carbono. O compromisso de restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas está em linha com a proposta do Observatório do Clima de 18 milhões até 2030. Isso quase completa a demanda de restauração prevista pelo Código Florestal. Igualmente boa é a meta de 5 milhões de hectares de integração lavoura-pecuária-floresta, porque sequestra muito carbono”, explicou.

Antes de encerrar sua fala, ele ressaltou o papel fundamental do parlamento no processo de implementação do acordo que será estabelecido em Paris, e disse que a ideia do deputado Sarney Filho de atualizar a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima com as novas metas apresentadas pelo Brasil será fundamental para a concretização dos compromissos assumidos pelo país.

Jussara de Carvalho, da secretaria executiva do ICLEI – rede mundial de cidades e governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável -, falou da importância de se incluir os entes subnacionais nas metas apresentadas pelo Brasil. Para ela, “é necessário um regime climático mais ambicioso e inclusivo, e a COP 21 tem a oportunidade de intensificar a importância das redes subnacionais”. Jussara ressaltou que esta é uma oportunidade de empoderar as cidades, governos locais e subnacionais e suas comunidades para definir metas mais ambiciosas de redução de emissões, para criar planos realistas para alcançar essas metas e para, constantemente, relatarem seu progresso.

Fonte: Comunicação Lid-PV

Foto: Paula Laport / Lid-PV

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *