Frente Parlamentar Ambientalista

Licenciamento

Nova versão de projeto de licenciamento ambiental divide opiniões

Deputados criticaram a nova versão do projeto (PL 3729/04) que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, apresentada nesta terça-feira (8) em audiência pública do grupo de trabalho que analisa o texto. A terceira versão da proposta (substitutivo) que tramita na Câmara há 15 anos já tinha alcançado o consenso entre os deputados, mas a […]

Leia mais [...]

Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, Eventos

Ativista e ONGs entregam 1,1 milhão de assinaturas contra leilão de petróleo em Abrolhos

Abaixo-assinados foram entregues ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal; ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se recusou a receber as assinaturas A ativista ambiental Tamires Felipe Alcântara e seis grandes organizações que formam a Conexão Abrolhos entregaram ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (9), 1,1 milhão de assinaturas […]

Leia mais [...]

Código florestal

Parlamentares aprovam texto que inviabiliza recuperação de vegetação nativa

Projeto impede a efetivação do novo Código Florestal, enquanto parte da Amazônia continua sendo destruída pelo fogo alimentado pelo desmatamento Por WWF-Brasil Uma comissão mista do Congresso Nacional – composta de deputados e senadores – aprovou nesta semana o relatório do senador Irajá Abreu (PSD/TO) à Medida Provisória (MP) 884 que altera o novo Código […]

Leia mais [...]

Licenciamento

Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental

Um grupo de trabalho da Câmara elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado por um […]

Leia mais [...]