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Notícias

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Problemas econômicos e políticos tiram atenção da conferência do clima, diz Pinguelli Rosa

Notícia publicada no dia: 26 de agosto de 2015

Categorias: Clima

O físico Luís Pinguelli Rosa afirmou, nesta terça-feira (25), que a nova Conferência do Clima, em Paris, ainda neste ano, não vem recebendo a devida atenção da sociedade brasileira. Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), ele avaliou que a baixa repercussão é motivada pela concentração do debate público nos atuais […]

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Ambientalistas são contrários a projeto de APP urbana

Notícia publicada no dia: 26 de agosto de 2015

Categorias: APP Urbana

Ambientalistas mostraram-se contrários ao projeto (PL 6830/13) que transfere da União aos municípios a prerrogativa de estabelecer os limites das áreas de preservação permanente (APP) urbanas por meio de mudanças nos planos diretores municipais e leis de uso do solo. Eles participaram da última audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir projeto do […]

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Frente Ambientalista discute impacto da ocupação urbana no meio ambiente

Notícia publicada no dia: 26 de agosto de 2015

Categorias: Café da Manhã

A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), promoveu, nesta quarta-feira (26), o debate “Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente”. O evento foi presidido pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA), coordenador do Grupo de Trabalho Questões Urbanas, da Frente. Edmilson, que foi prefeito de Belém, abriu as discussões chamando a atenção para a intensa ocupação […]

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Falta de legislação específica ameaça áreas úmidas Brasileiras

Notícia publicada no dia: 21 de agosto de 2015

Categorias: Pantanal

Especialistas alertam que a ausência de uma lei baseada no conhecimento científico coloca em risco ecossistemas como o Pantanal, a maior área úmida do planeta Cerca de 20% do território brasileiro é coberto por áreas úmidas (AUs) – pântanos, charcos e turfas, várzeas, rios, pantanais, estuários, manguezais e recifes de corais, que são ecossistemas de […]

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Projeto de Sarney Filho sobre RPPN aprovado na Comissão de Agricultura

Notícia publicada no dia: 21 de agosto de 2015

Categorias: Projetos de Lei

O PL 1548/2015, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.  As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de conservação de proteção integral, […]

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Novo projeto de lei ameaça áreas protegidas será tema de debate

Notícia publicada no dia: 21 de agosto de 2015

Categorias: UNidades de Conservação

Comissão de meio ambiente aprova audiência pública sobre a proposta que altera o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (19), a realização de audiência pública para analisar o projeto de lei nº 1299/2015, que altera o Sistema Nacional […]

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Projetos de lei ameaçam futuro hídrico, climático e a biodiversidade do país

Notícia publicada no dia: 11 de agosto de 2015

Categorias: Projetos de Lei

Por Jaime Gesisky, do WWF-Brasil  O Congresso Nacional retomou as atividades esta semana, e com isso voltam a tramitar pela Câmara e o Senado diversos projetos de lei que colocam em risco o patrimônio natural brasileiro. Mesmo com as evidências sobre o papel das áreas protegidas na manutenção das fontes de água, do equilíbrio climático […]

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EVENTO PREPARATÓRIO COP 21- São Paulo

Notícia publicada no dia: 7 de agosto de 2015

Categorias: Eventos

C O N V I T E O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Deputado Federal Sarney Filho; o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado Estadual Carlão Pignatari; as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Legislação Participativa (CLP) da […]

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Campanha aposta em histórias reais de preservação ambiental

Notícia publicada no dia: 3 de agosto de 2015

Categorias: Campanhas

A Fundação SOS Mata Atlântica divulga nesta semana a nova campanha Espécies da Mata Atlântica, que conta histórias reais de cidadãos que se mobilizam, cada um à sua maneira, em favor da preservação do meio ambiente e da Mata Atlântica. Criada pela agência DPZ&T, a websérie terá quatro episódios e contará ainda com o portal “GPS […]

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Câmara vai analisar nova proposta que prorroga prazo para fim dos lixões

Notícia publicada no dia: 3 de agosto de 2015

Categorias: Resíduos

Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos municípios ainda não conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou projeto que estendia a data. A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo […]

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Meio Ambiente mantém resolução sobre guarda de animais silvestres resgatados

Notícia publicada no dia: 3 de agosto de 2015

Categorias: Animais silvestres

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou projeto que suspende a aplicação de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regula a guarda de animais silvestres resgatados, quando eles não puderem ser liberados em seus habitat nem entregues a jardins zoológicos. De acordo com a resolução (Resolução 457/13), os animais silvestres […]

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Meio Ambiente aprova suspensão da exploração do gás de xisto por cinco anos

Notícia publicada no dia: 3 de agosto de 2015

Categorias: Projetos de Lei

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), votou pela aprovação da proposta (PL 6904/13), com emendas. O texto prevê que, no período de cinco anos, caberá […]

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