Notícias

Comissão mista aprova MP que modifica área de preservação ambiental no Pará

Notícia publicada em: 17 de abril de 2017 | UNidades de Conservação

A matéria será agora analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Depois, será votada pelo Plenário do Senado A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 756/16 aprovou nesta terça-feira (11), por 12 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções, o parecer do deputado José Priante (PMDB-PA) ao texto. O texto aprovado altera os […]

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Participe da defesa do Licenciamento Ambiental Municipal!

Notícia publicada em: 17 de abril de 2017 | Licenciamento

O projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem excluído os Municípios de apresentarem subsídios de ordem urbanística e ambiental em processos de licenciamento ambiental a cargo da União e dos Estados, o que representa um retrocesso institucional de grandes proporções. Sendo assim, convidamos você a participar da mesa de debate “Grito dos Municípios na […]

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Especialistas afirmam que transformação ambiental no mundo já é realidade

Notícia publicada em: 5 de abril de 2017 | Clima

Especialistas afirmam que transformação ambiental no mundo já é realidade A transformação rumo ao mundo de baixo carbono está em marcha, já começou e não vai se modificar, e isso não significa que teremos um processo sem sobressaltos, mas é importante registrar que essa é uma tendência claramente notável. A avaliação foi feita nesta quarta-feira […]

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Novo presidente quer ampliar protagonismo da comissão sobre mudanças climáticas

Notícia publicada em: 23 de março de 2017 | Clima, Comissões

Senador Jorge Viana (PT-AC) ficará à frente do colegiado no biênio 2017-2018. O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) será o vice-presidente; e o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), o relator Ampliar o protagonismo da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Essa é a proposta do novo presidente do colegiado, senador Jorge Viana (PT-AC), eleito nesta quarta-feira (22). […]

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Fundação divulga qualidade da água em 184 rios, córregos e lagos

Notícia publicada em: 22 de março de 2017 | Agua

A Fundação SOS Mata Atlântica apresenta neste Dia Mundial da Água um panorama sobre a qualidade da água de 240 pontos de coleta distribuídos em 184 rios, córregos e lagos de bacias hidrográficas do bioma. Apenas 2,5% dos locais avaliados possuem qualidade boa, enquanto 70% estão em situação regular e 27,5% com qualidade ruim ou […]

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Frente Parlamentar Ambientalista participa de eventos do Mês das Águas

Notícia publicada em: 20 de março de 2017 | Agua

Entre as atividades previstas, Câmara vai sediar o seminário “Águas do Brasil”, no dia 21, em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente Frente Parlamentar Ambientalista participa dos eventos do Mês das Águas. A atual crise hídrica, os 20 anos da lei (9.433/97) que criou a Política Nacional de […]

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Mês das águas – Programação

Notícia publicada em: 8 de março de 2017 | Agua

Em janeiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O instrumento legal instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de […]

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Corrida por minérios é um dos motivos para reduzir UCs no Amazonas

Notícia publicada em: 24 de fevereiro de 2017 | UNidades de Conservação

  por Jaime Gesisky A extração de ouro, diamante, nióbio e outros minérios pode estar relacionada com o projeto de lei que reduz o tamanho de quatro áreas protegidas federais no sul do Amazonas e extingue por completo uma quinta unidade de conservação, afirma o WWF-Brasil. O projeto de lei defendido por congressistas do Amazonas propõe acabar […]

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Deputado Alessandro Molon assume a coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista

Notícia publicada em: 17 de fevereiro de 2017 | Artigo

Um ano de muita luta para evitar retrocessos e garantir avanços. Assim o novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), classificou a pauta de trabalhos deste ano, ao assumir o cargo, substituindo o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A troca de comando aconteceu nesta quarta-feira, em café da manhã realizado com […]

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ABERTURA DOS TRABALHOS DA FRENTE AMBIENTALISTA – 15/02/2017, 08h30min

Notícia publicada em: 10 de fevereiro de 2017 | Café da Manhã

CONVITE   O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), a SOS Mata Atlântica e demais  entidades ambientalistas, convidam para café da manhã de abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista. Data: 15/02/2017 (quarta-feira) Horário: 8h30min Local: Restaurante Senac, Salão Principal, anexo IV, 10º andar da Câmara dos Deputados, Brasília/DF. Contamos com a sua presença e participação! Gentileza confirmar […]

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Estudo inédito traça panorama da regeneração florestal na Mata Atlântica

Notícia publicada em: 23 de janeiro de 2017 | Artigo

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam nesta data avaliação inédita da regeneração da Mata Atlântica em 9 estados. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que monitora a distribuição espacial do bioma, identificou a regeneração de 219.735 hectares (ha), ou o equivalente a 2.197 km², entre […]

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Comissão tipifica condutas criminosas contra cães e gatos

Notícia publicada em: 23 de janeiro de 2017 | Animais domésticos

Projeto aprovado estabelece pena de detenção de dois a quatro anos para quem matar esses animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto que tipifica condutas criminosas contra cães e gatos (PL 1417/15). A proposta, do deputado Goulart (PSD-SP), estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos para quem […]

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