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Notícias

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Debatedores defendem critérios de sustentabilidade em compras públicas

Notícia publicada no dia: 23 de novembro de 2014

Categorias: Eventos

Debatedores foram unânimes em defender que os órgãos públicos adotem critérios de sustentabilidade nas compras de bens e serviços, no seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”. O seminário foi promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18). A diretora do Departamento de Logística do Ministério do […]

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Plenário pode votar Lei Geral das Antenas

Notícia publicada no dia: 23 de novembro de 2014

Categorias: Projetos de Lei

O projeto da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012) deve ser votado no Plenário do Senado na próxima terça-feira (25). A matéria chegou a constar em pauta nesta semana, mas o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), explicou que seria necessário fazer um último ajuste na redação. Do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o projeto foi modificado […]

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Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques

Notícia publicada no dia: 17 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto. Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade […]

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Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal

Notícia publicada no dia: 17 de novembro de 2014

Categorias: Fauna

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal, para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2883/11), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o valor do […]

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Comissão rejeita projeto que prevê fim de licença ambiental para agropecuária em áreas degradadas

Notícia publicada no dia: 13 de novembro de 2014

Categorias: Legislação

A Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer do deputado Sarney Filho (PV-MA) contrário à aprovação do Projeto de Lei 2163/11, que dispensa de licenciamento ambiental atividades agropecuárias em áreas degradadas até 10mil hectares. Para o parlamentar a proposta seria um incentivo ao desmatamento. “Ao contrário do que o autor da proposta defende, o licenciamento ambiental […]

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Advogado critica exclusão de índios em debate sobre biodiversidade

Notícia publicada no dia: 12 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

O advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, destacou há pouco que a discussão do projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) desconsiderou a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, que também são impactados pelo texto. Ele participa de comissão geral na Câmara dos Deputados acerca da proposta, que pretende simplificar […]

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Deputados não chegam a consenso sobre regras para pesquisas com biodiversidade

Notícia publicada no dia: 12 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

Proposta do Executivo que busca simplificar o acesso ao patrimônio genético de plantas e animais nativos foi debatida com especialistas em sessão no Plenário. Deputados e representantes da sociedade civil debateram nesta terça-feira (11), em comissão geral na Câmara dos Deputados, pontos polêmicos da proposta que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de […]

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Projeto da biodiversidade vai a comissão geral com várias polêmicas em aberto

Notícia publicada no dia: 7 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

Agronegócio não aceita fiscalização pelo Ibama e cobra participação paritária do Comitê de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). Agricultura familiar quer receber pelo cultivo de sementes crioulas, enquanto cientistas criticam regras sobre royalties. Divulgação/Embrapa Deputados ligados ao agronegócio querem incluir no projeto regras sobre pesquisas com sementes.  A comissão geral que vai discutir na próxima […]

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Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: Clima

Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases poluentes durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, no Peru. Os preparativos do Brasil para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP-20, que será realizada em dezembro (1 a […]

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Audiência na Câmara vai debater situação hídrica de São Paulo

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: Agua

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará, em 13 de novembro, audiência pública para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela bacia hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo. Neste ano, os reservatórios responsáveis pelo abastecimento da região de Campinas estão em níveis muito […]

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Cadastro Ambiental Rural alcança 500 mil registros, 10% da meta total de cadastros até março de 2015

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: Código florestal

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) alcançou no mês de outubro a marca de 500.113 registros de propriedades e posses rurais no país. O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até março de 2015. A região norte lidera o número de cadastramentos, com 174.093 registros, seguida pelas […]

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Amazônia acumula 762 mil km² de desmatamento em 40 anos, diz estudo

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: DESMATAMENTO

Até o ano passado, o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol. É o que revela o relatório O Futuro Climático da Amazônia, coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do […]

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