Notícias

Organizações da sociedade civil criticam o projeto de Lei Geral de Licenciamento

Notícia publicada em: 13 de agosto de 2019 | Licenciamento

“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população”, diz o texto da nota divulgada no início da noite de segunda-feira, 12/8. A última versão do Projeto de Lei Geral de Licenciamento n.º 3.729/2004, divulgada na sexta-feira, 9 de agosto, cujo relator é o deputado […]

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Meio Ambiente debate marco temporal na Lei Florestal

Notícia publicada em: 20 de maio de 2019 | Agenda do Congresso, Código florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (22) o marco temporal na Lei Florestal, a pedido do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O parlamentar explica que a audiência pública visa debater sobre Código Florestal, especialmente no que diz respeito a reservas legais. “Seus marcos legais são fruto de um aperfeiçoamento temporal progressivo, […]

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Frente Parlamentar Ambientalista promoverá café da manhã para debater a Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Notícia publicada em: 13 de agosto de 2019 | Sem categoria

A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o WWF-Brasil e outras organizações da sociedade civil realizarão na próxima quarta-feira (14/08), às 8h30, um café da manhã para debater a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o desafio de conciliar celeridade com boa gestão e preservação ambiental. […]

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Convite – entrega de manifesto da sociedade civil contra a liberação da caça no Brasil

Notícia publicada em: 20 de maio de 2019 | Agenda do Congresso, Fauna

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Nilto Tatto (PT/SP); o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, Deputado Fred Costa (PATRI/MG); o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rodrigo Agostinho(PSB/SP); o Presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais, Deputado Célio Studart (PV-CE); e […]

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Frente Parlamentar Ambientalista deve conter retrocessos e promover uma transição para o desenvolvimento sustentável do país

Notícia publicada em: 8 de março de 2019 | Câmara

S/SP) aposta que um caminho para reforçar o cumprimento da legislação socioambiental passa por incentivos econômicos. “Precisamos buscar esses incentivos concretos para o cumprimento da lei. Nosso projeto para implantar o Pagamento por Serviços Ambientais no país está quase pronto para votação na Câmara”, destacou. Para Joenia Wapichana (Rede/RR), a primeira mulher indígena eleita para […]

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Os desafios da Frente Parlamentar Ambientalista

Notícia publicada em: 25 de fevereiro de 2019 | Artigo

Fabio Feldmann No início da Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, tínhamos um grande desafio: como colocar em sua agenda os temas ambientais e de sustentabilidade. O objetivo final, à época, era redigir uma Constituição Federal (CF) para o Brasil naquele momento em que o país se reencontrava com a democracia. É bom lembrar que a […]

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Sociedade ativa e mobilizada

Notícia publicada em: 25 de fevereiro de 2019 | Artigo

A Frente Parlamentar Ambientalista é um espaço e um experimento pioneiro de participação social e fortalecimento da democracia no nosso país. De todas as Frentes temáticas do Congresso Nacional, é a única que conta com a participação ativa – e celebrada – da sociedade civil. É uma frente de formação e mobilização que reúne o […]

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FRENTES PARLAMENTARES AMBIENTALISTAS ESTADUAIS

Notícia publicada em: 25 de fevereiro de 2019 | Frente Estadual

INTEGRANDO SOCIEDADE E PARLAMENTO NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL As Frentes Parlamentares Ambientalistas dos Estados sucedem a criação da FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA do Congresso Nacional, criada em 2007, na busca de descentralizar as ações dos Parlamentos, em articulação com a sociedade, em torno de uma temática extremamente sensível e permeada por conflitos que dão a […]

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Fundação SOS Mata Atlântica finaliza expedição Paraopeba

Notícia publicada em: 18 de fevereiro de 2019 | Desastre Ambiental

Análise da qualidade da água em 22 pontos constata que rejeito contaminado afeta, no mínimo, 305 km do rio Paraopeba  A equipe da Fundação SOS Mata Atlântica finalizou no último sábado (9) a expedição Paraopeba. Em 10 dias, Malu Ribeiro, Marcelo Naufal e Tiago Felix, da equipe de água da organização, percorreram mais de 2 […]

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Oito projetos de lei propõem alterações na política de segurança de barragens

Notícia publicada em: 18 de fevereiro de 2019 | Código da Mineração

Rompimento da barragem de Brumadinho também motivou outras propostas na Câmara, no primeiro dia da legislatura O rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho (MG) motivou a apresentação de diversas propostas à Câmara dos Deputados no início do ano legislativo. Além do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), foram apresentados oito […]

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Evento de Abertura Frente Parlamentar Ambientalista

Notícia publicada em: 18 de fevereiro de 2019 | Eventos

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Há quase um mês das eleições, organizações ambientalistas se reúnem e apresentam propostas a parlamentares

Notícia publicada em: 3 de setembro de 2018 | Agenda do Congresso

  Encontro em Brasília contará com representantes de ONGs que atuam em todo o Brasil   Na próxima terça-feira (04), às 13h, a Fundação SOS Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista e organizações de meio ambiente promovem o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromissos ambientais prioritários às eleições 2018“. O evento tem como objetivo […]

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CONVITE! Ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos candidatos às eleições 2018″..

Notícia publicada em: 3 de setembro de 2018 | Agenda do Congresso

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a Fundação SOS Mata Atlântica o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado, SOS Pantanal e WWF- Brasil e demais organizações da sociedade civil que compõem a Frente, convidam para o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos […]

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