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Congresso mantém veto à prorrogação de prazo para acabar com lixões

Notícia publicada no dia: 17 de dezembro de 2014

Categorias: Resíduos

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (17) o veto do governo à prorrogação, por mais quatro anos, do prazo para que os municípios eliminem os lixões, encerrado em 3 de agosto deste ano. O novo prazo, com alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovado pelos parlamentares no projeto de lei de conversão […]

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Cidades do Piauí e Minas lideram desmatamento na Mata Atlântica

Notícia publicada no dia: 17 de dezembro de 2014

Categorias: DESMATAMENTO

Segundo o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, Manoel Emídio (PI) foi responsável por 13% da supressão do bioma do País no período 2012-2013, com 3.134 hectares. A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) lançam nesta quarta-feira (17/12) os dados mais recentes sobre a situação dos 3.429 municípios da Mata […]

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Alerta: projeto que ameaça unidades de conservação pode ser votado esta semana

Notícia publicada no dia: 16 de dezembro de 2014

Categorias: Terras Indígenas

Com a proximidade de fim de ano e recesso parlamentar, começam a aparecer as manobras em diversos níveis para votação às pressas projetos polêmicos e prejudiciais ao meio ambiente. Esta semana, a Câmara dos Deputados é cenário de mais uma ofensiva para enfraquecer a legislação ambiental brasileira. A bancada ruralista busca realizar às pressas a […]

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Desenvolvimento Econômico aprova selo para empresa que não usar cobaias animais

Notícia publicada no dia: 14 de dezembro de 2014

Categorias: Fauna

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que cria o selo nacional “Brasil sem Maus-Tratos”. A identificação será concedida a empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos ou testes de produtos e promovam a cultura de defesa dos direitos dos animais. O texto aprovado é o […]

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Sistema brasileiro de áreas protegidas está em risco

Notícia publicada no dia: 14 de dezembro de 2014

Categorias: UNidades de Conservação

Criação de unidades de conservação e demarcação de terras indígenas podem ser congeladas. A bancada ruralista prepara mais uma ofensiva para enfraquecer a legislação ambiental brasileira. Nesta semana, voltam à pauta do Congresso Nacional duas propostas que restringem drasticamente os direitos territoriais das populações tradicionais e indígenas e torna inviável a criação de parques nacionais […]

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Relatórios sobre demarcação de terras indígenas estão prontos para votação

Notícia publicada no dia: 14 de dezembro de 2014

Categorias: Terras Indígenas

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tentará votar, em reunião na terça-feira (16), às 14 horas, os relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre os projetos que tratam da demarcação de terras indígenas e da defesa do usuário de serviços públicos. Será a terceira vez neste mês que a comissão tenta […]

Frente Parlamentar Ambientalista

Frente Ambientalista debate “Política Tributária e Sustentabilidade

Notícia publicada no dia: 7 de dezembro de 2014

Categorias: Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

CONVITE  O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), e o GT de Política Tributária e Sustentabilidade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do  Senado Federal convidam para um café da manhã sobre “Política Tributária e Sustentabilidade”, onde serão lançadas e divulgadas  publicações e estudos […]

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Escassez de água pode afetar 55% dos municípios em 2015, diz ANA

Notícia publicada no dia: 7 de dezembro de 2014

Categorias: Agua

Não só em São Paulo a situação das águas é crítica, mas também em outras bacias do País. Dados da Agência de Águas indicam que 55% dos municípios brasileiros podem sofrer deficit de abastecimento até 2015. Representantes de organizações e do governo apontaram para a necessidade de um plano de segurança hídrica. Apesar de o […]

clima

Comissão de Meio Ambiente debaterá relatório da ONU sobre mudanças climáticas

Notícia publicada no dia: 7 de dezembro de 2014

Categorias: Clima

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (11), para discutir o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no início de novembro. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo ele, “o documento, infelizmente, aponta para uma situação […]

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Deputados tentam votar relatório sobre demarcação de terras indígenas na terça

Notícia publicada no dia: 7 de dezembro de 2014

Categorias: Terras Indígenas

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2012, a polêmica proposta, que tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser votada pela comissão especial e pelo Plenário. A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas […]

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Meio Ambiente discutirá a crise de abastecimento de água no Brasil

Notícia publicada no dia: 1 de dezembro de 2014

Categorias: Agua

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir a crise de abastecimento de água no Brasil. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo é encontrar soluções para o controle do desmatamento, o enfrentamento das mudanças climáticas, o planejamento urbano e […]

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Relator mantém demarcação de terras indígenas pelo Congresso Nacional

Notícia publicada no dia: 1 de dezembro de 2014

Categorias: Terras Indígenas

Pela proposta, o projeto de lei terá de ser apresentada pelo presidente da República. Relator também inclui direito à indenização ao proprietário no texto A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar nesta quarta-feira (3) o parecer do relator, […]

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