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Notícias

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Já passou da hora de cumprir a legislação florestal

Notícia publicada no dia: 26 de setembro de 2016

Categorias: Código florestal

Por Pedro Luiz Passos e Mario Mantovani*   O Brasil precisa abandonar o padrão de criar legislações que, na prática, “não pegam”. Quando não é assim, podemos apontar bons exemplos que beneficiam o desenvolvimento do país e melhoram a vida do cidadão brasileiro, como o Código de Defesa do Consumidor, a lei de Responsabilidade Fiscal […]

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Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental

Notícia publicada no dia: 26 de setembro de 2016

Categorias: Licenciamento

Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental – Câmara Notícias – Portal da Câmara dos Deputados O licenciamento ambiental para obras de infraestrutura e geração de energia, como rodovias e hidrelétricas, está no centro de uma grande discussão entre governo, ambientalistas e empresas privadas. Muita gente aponta a burocracia e o excesso de […]

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Especialistas em meio ambiente apontam soluções para enfrentar ameaças ao Cerrado

Notícia publicada no dia: 26 de setembro de 2016

Categorias: Cerrado

Especialistas em meio ambiente apontam soluções para enfrentar ameaças ao Cerrado – Câmara Notícias – Portal da Câmara dos Deputados Especialistas em meio ambiente apontaram nesta quinta-feira (15), em debate na Câmara dos Deputados, soluções para enfrentar as principais ameaças ao segundo maior bioma brasileiro: o Cerrado – que ocupa 22% do território nacional e […]

agrotoxico

Ibama considera retrocesso projeto de lei que revoga marco legal dos agrotóxicos

Notícia publicada no dia: 26 de setembro de 2016

Categorias: Agrotóxicos

O Ibama acompanha com preocupação a tramitação do Projeto de Lei no 3.200/2015, apresentado em setembro pelo deputado federal Covatti Filho (PP/RS), que renomeia o termo “agrotóxicos”, vigente e consagrado na literatura brasileira, para “defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental”. Sobre o projeto O projeto propõe a revogação do marco legal do registro e […]

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Café da manhã – 24/08 (quarta-feira)

Notícia publicada no dia: 22 de agosto de 2016

Categorias: Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

CONVITE   O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e o CEBDS – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável convidam para café da manhã para debater a contribuição do setor empresarial para implementação do Acordo do Clima. No evento serão apresentados os resultados dos estudos de  Financiamento à Energia Renovável: […]

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Comissão vota nesta tarde relatório sobre a tragédia de Mariana

Notícia publicada no dia: 2 de agosto de 2016

Categorias: Desastre Ambiental

A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na região de Mariana (MG) deve votar o relatório final nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 8. O texto, apresentado pelo deputado Paulo Foletto (PSB-ES), é idêntico ao relatório do antigo coordenador do colegiado, o deputado […]

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Novo prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural será debatido hoje

Notícia publicada no dia: 2 de agosto de 2016

Categorias: Código florestal

Novo prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural será debatido hoje – Câmara Notícias – Portal da Câmara dos Deputados Debate é promovido por comissão mista que analisa MP 724/16. Interessados poderão fazer perguntas por telefone ou internet A Comissão Mista que a analisa a Medida Provisória (MP) 724/16, que estende prazos para inscrição no […]

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Frente parlamentar debaterá avanços e desafios da Lei de resíduos sólidos

Notícia publicada no dia: 2 de agosto de 2016

Categorias: Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, Resíduos

A Frente Parlamentar Ambientalista promove, nesta quarta-feira (3), um café da manhã para discutir os seis anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).  A lei previa para agosto de 2014 o fim dos lixões, mas muitos municípios ainda não conseguiram substituí-los por aterros sanitários. Diversos municípios enfrentam dificuldades na elaboração de planos de gerenciamento […]

Plano de Resíduos Sólidos

CAFÉ DA MANHÃ: 03/08/2016, Política Nacional de Resíduos Sólidos

Notícia publicada no dia: 27 de julho de 2016

Categorias: Café da Manhã

CONVITE   O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e o CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem, convidam para café da manhã seguido de debate sobre os 6 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Avanços e perspectivas. Participarão do debate o Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, o Presidente […]

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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre mudanças climáticas

Notícia publicada no dia: 14 de julho de 2016

Categorias: Clima

Acordo substitui metas estipuladas no Protocolo de Kyoto de diminuição da emissão de gases do efeito estufa Luis Macedo/Câmara dos Deputados Acordo substitui metas estipuladas no Protocolo de Kyoto de diminuição da emissão de gases do efeito estufa Deputados aprovaram texto elaborado na COP 21 – a conferência das Nações Unidas realizada em Paris no […]

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Lei para proibir lixo em vias públicas pode ajudar à reflexão social, dizem palestrantes

Notícia publicada no dia: 11 de julho de 2016

Categorias: Resíduos

A proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas pode ajudar à reflexão sobre mudança de comportamento na sociedade brasileira. Essa foi a posição da maior parte dos participantes da audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 3408/15, do Senado, que acrescenta essa proibição à lei […]

Convite Panorama Nacional, do Código Florestal

4 anos do Código Florestal, Panorama Nacional, avanços e desafios

Notícia publicada no dia: 27 de junho de 2016

Categorias: Código florestal

CONVITE O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e o Observatório do Código Florestal convidam para evento sobre os 4 anos do Código Florestal, Panorama Nacional, avanços e desafios.  Na oportunidade será debatido a implementação do CAR e Pra nos Estados do bioma Cerrado. Data: 30/06/2016 (quinta-feira) Horário: 09h Local: Auditório Freitas Nobre, Subsolo, […]

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