Frente Parlamentar Ambientalista

Agenda do Congresso

Deputados divergem quanto a veto no PPA relativo a metas da ONU

Deputados da oposição e do centro já manifestam intenção de derrubar o veto que atinge metas ambientais Governistas defendem veto do presidente Jair Bolsonaro a artigo Plano Plurianual (PPA) que tratava das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela ONU. Já deputados de centro e da oposição apostam na derrubada do veto em futura […]

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Terras Indígenas

Projeto reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

Joenia Wapichana: os valores poderão ser aplicados na preservação ambiental e nas comunidades indígenas afetadas O Projeto de Lei 5467/19 reverte em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas. Apresentado pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]

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UNidades de Conservação

Comissão aprova consulta pública prévia em redução de unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta  do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) que exige a realização de estudos técnicos e consulta pública prévios à redução ou extinção de unidades de conservação ambiental (PL 8671/17). O projeto altera a Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O texto foi relatado pelo […]

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2019, ano de desafios e aprendizados

O apoio de todos vocês é fundamental para a defesa, cada vez mais urgente, da agenda ambiental . O ano de 2019 não foi fácil para a agenda ambiental! E não só para ela. Os desafios – e ataques – vieram todos os dias, de vários lugares, até mesmo daqueles que oficialmente deveriam se dedicar à defesa do meio ambiente […]

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Maia cria CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste

Depois que o ato de criação for lido no Plenário, abre-se prazo para que líderes façam a indicação dos integrantes da comissão O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O […]

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Reforma Tributária

Reforma tributária precisa valorizar ativos ambientais, dizem debatedores Fonte: Agência Senado

O projeto de uma nova reforma tributária precisa levar em conta os ativos ambientais, como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos índices sociais do país. A conclusão é de debatedores que participaram de audiência pública sobre o uso de instrumentos fiscais para o desenvolvimento ambiental, realizada nesta quarta-feira (16) na Comissão […]

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Desastre Ambiental

União pode ser responsabilizada por óleo em praias do Nordeste, aponta debate Fonte: Agência Senado

O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio […]

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Clima, DESMATAMENTO

Parlamentares e sociedade civil contestam números sobre emissões de gases poluentes

Em debate sobre os preparativos para a Cop 25, que acontece em dezembro no Chile, representantes do governo mostram otimismo, mas deputado rebate dados. A recomendação é que o Brasil diminua as emissões de poluentes em 37% até 2025, mas ONGs questionaram o governo por não ter um plano para essa redução A Convenção do […]

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Frente Estadual

Comissão promove debate com coordenadores de frentes ambientalistas nos estados

Reunião de coordenadores de Frentes Ambientalistas pretende favorecer a troca de experiências entre os Estados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (17) com coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas nos estados. O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). O parlamentar explica que o evento tem […]

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Licenciamento

Nova versão de projeto de licenciamento ambiental divide opiniões

Deputados criticaram a nova versão do projeto (PL 3729/04) que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, apresentada nesta terça-feira (8) em audiência pública do grupo de trabalho que analisa o texto. A terceira versão da proposta (substitutivo) que tramita na Câmara há 15 anos já tinha alcançado o consenso entre os deputados, mas a […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, Eventos

Ativista e ONGs entregam 1,1 milhão de assinaturas contra leilão de petróleo em Abrolhos

Abaixo-assinados foram entregues ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal; ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se recusou a receber as assinaturas A ativista ambiental Tamires Felipe Alcântara e seis grandes organizações que formam a Conexão Abrolhos entregaram ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (9), 1,1 milhão de assinaturas […]

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Código florestal

Parlamentares aprovam texto que inviabiliza recuperação de vegetação nativa

Projeto impede a efetivação do novo Código Florestal, enquanto parte da Amazônia continua sendo destruída pelo fogo alimentado pelo desmatamento Por WWF-Brasil Uma comissão mista do Congresso Nacional – composta de deputados e senadores – aprovou nesta semana o relatório do senador Irajá Abreu (PSD/TO) à Medida Provisória (MP) 884 que altera o novo Código […]

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Câmara cria comissão externa para avaliar políticas ambientais

O objetivo é propor políticas de integração entre meio ambiente e economia Foi criada comissão externa da Câmara dos Deputados para avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais e os seus impactos socioeconômicos. A ideia é propor políticas para a integração entre o meio ambiente e a economia do país. Os deputados devem acompanhar, por […]

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Licenciamento

Plenário da Câmara debate licenciamento ambiental

Um grupo de trabalho da Câmara elaborou proposta de lei geral para o setor, que pode ir à votação nos próximos dias A Câmara dos Deputados promove comissão geral, a partir das 15 horas, para discutir o licenciamento ambiental. O debate foi definido por acordo do colégio de líderes. O assunto está sendo analisado por um […]

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Agenda do Congresso

*CONVITE – COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA*

Na véspera do Dia Internacional da Amazônia, convidamos a todos para a Comissão Geral que debaterá a Proteção da Amazônia, no *Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 04 de setembro às 9h*. A quantidade de focos de calor registrados na Amazônia em 2019 é uma das maiores dos últimos anos e, se nada for […]

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Licenciamento

Organizações da sociedade civil criticam o projeto de Lei Geral de Licenciamento

“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso para dar lugar a entendimentos às escuras, em detrimento da população”, diz o texto da nota divulgada no início da noite de segunda-feira, 12/8. A última versão do Projeto de Lei Geral de Licenciamento n.º 3.729/2004, divulgada na sexta-feira, 9 de agosto, cujo relator é o deputado […]

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Frente Parlamentar Ambientalista promoverá café da manhã para debater a Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), o Instituto Democracia e Sustentabilidade, o WWF-Brasil e outras organizações da sociedade civil realizarão na próxima quarta-feira (14/08), às 8h30, um café da manhã para debater a Lei Geral de Licenciamento Ambiental e o desafio de conciliar celeridade com boa gestão e preservação ambiental. […]

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Seminário

CMADS fará Seminário sobre “As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental (PL1962/15)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fará Seminário para debater “As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento” , dia 29/10, das 9h às 13h30, plenário 2, anexo da Câmara dos Deputados. O requerimento é de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e outros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

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