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Notícias

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Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques

Notícia publicada no dia: 17 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto. Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas novas regras para pesquisa com biodiversidade […]

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Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal

Notícia publicada no dia: 17 de novembro de 2014

Categorias: Fauna

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal, para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2883/11), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o valor do […]

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Comissão rejeita projeto que prevê fim de licença ambiental para agropecuária em áreas degradadas

Notícia publicada no dia: 13 de novembro de 2014

Categorias: Legislação

A Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer do deputado Sarney Filho (PV-MA) contrário à aprovação do Projeto de Lei 2163/11, que dispensa de licenciamento ambiental atividades agropecuárias em áreas degradadas até 10mil hectares. Para o parlamentar a proposta seria um incentivo ao desmatamento. “Ao contrário do que o autor da proposta defende, o licenciamento ambiental […]

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Advogado critica exclusão de índios em debate sobre biodiversidade

Notícia publicada no dia: 12 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

O advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, destacou há pouco que a discussão do projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) desconsiderou a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, que também são impactados pelo texto. Ele participa de comissão geral na Câmara dos Deputados acerca da proposta, que pretende simplificar […]

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Deputados não chegam a consenso sobre regras para pesquisas com biodiversidade

Notícia publicada no dia: 12 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

Proposta do Executivo que busca simplificar o acesso ao patrimônio genético de plantas e animais nativos foi debatida com especialistas em sessão no Plenário. Deputados e representantes da sociedade civil debateram nesta terça-feira (11), em comissão geral na Câmara dos Deputados, pontos polêmicos da proposta que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de […]

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Projeto da biodiversidade vai a comissão geral com várias polêmicas em aberto

Notícia publicada no dia: 7 de novembro de 2014

Categorias: Biodiversidade

Agronegócio não aceita fiscalização pelo Ibama e cobra participação paritária do Comitê de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). Agricultura familiar quer receber pelo cultivo de sementes crioulas, enquanto cientistas criticam regras sobre royalties. Divulgação/Embrapa Deputados ligados ao agronegócio querem incluir no projeto regras sobre pesquisas com sementes.  A comissão geral que vai discutir na próxima […]

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Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: Clima

Deputados querem que Brasil defenda metas ousadas de redução das emissões de gases poluentes durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Clima, no Peru. Os preparativos do Brasil para a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP-20, que será realizada em dezembro (1 a […]

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Audiência na Câmara vai debater situação hídrica de São Paulo

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: Agua

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará, em 13 de novembro, audiência pública para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela bacia hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo. Neste ano, os reservatórios responsáveis pelo abastecimento da região de Campinas estão em níveis muito […]

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Cadastro Ambiental Rural alcança 500 mil registros, 10% da meta total de cadastros até março de 2015

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: Código florestal

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) alcançou no mês de outubro a marca de 500.113 registros de propriedades e posses rurais no país. O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até março de 2015. A região norte lidera o número de cadastramentos, com 174.093 registros, seguida pelas […]

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Amazônia acumula 762 mil km² de desmatamento em 40 anos, diz estudo

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: DESMATAMENTO

Até o ano passado, o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol. É o que revela o relatório O Futuro Climático da Amazônia, coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do […]

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Pelo fim dos lixões, sem prorrogação – Por Mario Mantovani*

Notícia publicada no dia: 3 de novembro de 2014

Categorias: Resíduos

 Sancionada em 2010, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) é uma conquista da sociedade que se mobilizou por sua aprovação. A lei estabelece metas para a implementação dos planos locais de gestão dos resíduos sólidos, que incluem, entre outras coisas, o fim dos lixões e […]

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Oficinas do Plano de Mata Atlântica em 3 municípios na BA

Notícia publicada no dia: 28 de outubro de 2014

Categorias: Eventos

Data do evento: 04/11/2014 – 07/11/2014 De 4 a 11 de novembro, 3 cidades do interior da Bahia realizarão oficinas para elaboração de um diagnóstico que subsidiária os seus Planos Municipais de Mata Atlântica. A oficina ocorre no dia 4 em Itabela; no dia 5 em Guaratinga; e no dia 7 de novembro em Itagimirim. […]

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