Frente Parlamentar Ambientalista

Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, Resíduos

Frente parlamentar debaterá avanços e desafios da Lei de resíduos sólidos

A Frente Parlamentar Ambientalista promove, nesta quarta-feira (3), um café da manhã para discutir os seis anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).  A lei previa para agosto de 2014 o fim dos lixões, mas muitos municípios ainda não conseguiram substituí-los por aterros sanitários. Diversos municípios enfrentam dificuldades na elaboração de planos de gerenciamento […]

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Resíduos

Lei para proibir lixo em vias públicas pode ajudar à reflexão social, dizem palestrantes

A proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas pode ajudar à reflexão sobre mudança de comportamento na sociedade brasileira. Essa foi a posição da maior parte dos participantes da audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 3408/15, do Senado, que acrescenta essa proibição à lei […]

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Resíduos

Câmara vai analisar nova proposta que prorroga prazo para fim dos lixões

Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos municípios ainda não conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou projeto que estendia a data. A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo […]

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Resíduos

Senado aprova prorrogação do prazo para fim dos lixões e envia texto à Câmara

Os senadores aprovaram o projeto (PLS 425/2014) que prorroga em pelo menos três anos a data para o fim dos lixões no país. Esses locais de depósito de lixo deverão ser substituídos por aterros sanitários. O prazo original, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, venceu em agosto do ano passado. O projeto seguiu para […]

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Resíduos

Congresso mantém veto à prorrogação de prazo para acabar com lixões

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (17) o veto do governo à prorrogação, por mais quatro anos, do prazo para que os municípios eliminem os lixões, encerrado em 3 de agosto deste ano. O novo prazo, com alteração na Política Nacional de Resíduos Sólidos, havia sido aprovado pelos parlamentares no projeto de lei de conversão […]

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Resíduos

Pelo fim dos lixões, sem prorrogação – Por Mario Mantovani*

 Sancionada em 2010, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) é uma conquista da sociedade que se mobilizou por sua aprovação. A lei estabelece metas para a implementação dos planos locais de gestão dos resíduos sólidos, que incluem, entre outras coisas, o fim dos lixões e […]

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Resíduos

Seca em rios é oportunidade de limpeza do lixo exposto Redução de cursos dágua, como o Tietê, deixou margens repletas de lixo. Especialistas dizem que responsabilidade da limpeza é de prefeituras.

A seca na Região Sudeste reduziu a vazão de rios importantes, deixando vários trechos com acúmulo de lixo nas margens. Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que este é um bom momento para que o poder público limpe as áreas afetadas, antes da temporada de chuvas. Desde o início do ano, rios como o Tietê, que corta parte […]

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Resíduos

Municípios alegam não ter condições para extinguir lixões e criar aterros sanitários

Frente parlamentar ambientalista não quer prorrogação do prazo para os municípios cumprirem a lei, e estes poderão responder por crime ambiental e ter de pagar multas de até R$ 50 milhões. A lei (12.305/10) que definiu os parâmetros básicos para coleta, reciclagem, destinação do lixo e conservação ambiental está prestes a completar quatro anos. A […]

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