Agendas/Pautas

AGENDA DO CONGRESSO NACIONAL DE 7 A 9 DE JULHO- 2015

Notícia publicada no dia: 5 de julho de 2015

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 CÂMARA DOS DEPUTADOS TERÇA-FEIRA (07) 14 horas  COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  Audiência pública para esclarecimentos sobre a liberação de recursos para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Regularização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e Falcultatividade do CAR. Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira. Plenário 8 14h30  COMISSÃO […]

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CONVITE – CAFÉ FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA

Notícia publicada no dia: 5 de julho de 2015

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O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), a Fundação SOS Mata Atlântica e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB , convidam para café da manhã seguido de debate para analisar a Carta Encíclica sobre meio ambiente e populações do Papa Francisco, “Laudato Si (Bendito Seja)”. Data: 08/07/2015 (quarta-feira) Horário: […]

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Comissão debate criação de Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba

Notícia publicada no dia: 16 de junho de 2015

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública às 14 horas para debater a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. A bacia transpassa 223 municípios do Piauí, 38 do Maranhão e 19 do Ceará. Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de […]

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Plenário discutirá com Izabella Teixeira prioridades do Ministério do Meio Ambiente

Notícia publicada no dia: 16 de junho de 2015

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará nesta quinta-feira (18), às 10 horas, de sessão de debates promovida pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A ministra explicará aos parlamentares a agenda e as prioridades da pasta comandada por ela. O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara promove com os […]

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Poluição do rio São Francisco é tema de debate nesta tarde

Notícia publicada no dia: 16 de junho de 2015

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  Transposição do São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas na Paraíba, no Ceará, no Rio Grande do Norte e em Pernambuco  Uma audiência pública da comissão externa que avalia a transposição do rio São Francisco discute hoje a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do rio. “Apesar dos esforços do governo federal […]

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Comissão especial discute aspectos jurídicos do uso dos recursos hídricos

Notícia publicada no dia: 16 de junho de 2015

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a crise hídrica no Brasil promove audiência pública nesta terça-feira (16), às 14h30, para debater os aspectos jurídicos do uso e conservação dos recursos hídricos. O debate contará com a participação do coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, […]

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AGENDA SEMANAL DO CONGRESSO NACIONAL DE 15 A 18 DE JUNHO 2015

Notícia publicada no dia: 16 de junho de 2015

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 CÂMARA DOS DEPUTADOS SEGUNDA-FEIRA (15) 14 horas FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS; E OAB  1º Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos dos Animais da OAB – A natureza jurídica dos animais O evento continua na terça-feira. Auditório Freitas Nobre TERÇA-FEIRA (16) 13 horas VOTAÇÕES EM PLENÁRIO Sessão extraordinária para continuidade da votação da […]

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AGENDA SEMANAL DO CONGRESSO NACIONAL DE 8 A 11 DE JUNHO 2015

Notícia publicada no dia: 8 de junho de 2015

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 CÂMARA DOS DEPUTADOS SEGUNDA-FEIRA (8) 9 horas COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  Curso de Legislação Ambiental 2015, sobre os temas: A Constituição Federal e a questão ambiental; e a Lei Complementar 140/11 – Cooperação entre os entes federados. O curso continua à tarde. Inscrições pelo endereço: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/login?1 Plenário 2 14 horas COMISSÃO DE […]

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C O N V I T E – Dia Nacional da Mata Atlântica e lançamento da Matriz Brasileira de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos.

Notícia publicada no dia: 25 de maio de 2015

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O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV-MA), a Fundação SOS Mata Atlântica, a Florest Trends e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica e para o lançamento da Matriz Brasileira de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos. Data: 27/05/2015 (quarta-feira) Horário: 08h30min Local: Restaurante Senac, […]

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AGENDA SEMANAL DO CONGRESSO NACIONAL DE 26 A 29 DE MAIO 2015

Notícia publicada no dia: 25 de maio de 2015

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CÂMARA DOS DEPUTADOS TERÇA-FEIRA (26) 9 horas VOTAÇÕES EM PLENÁRIO Sessão extraordinária para discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Plenário Ulysses Guimarães  13h30 COMISSÕES MISTA DE ORÇAMENTO; DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA; E COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS; E […]

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AGENDA SEMANAL DO CONGRESSO NACIONAL DE 27 A 29 ABRIL 2015

Notícia publicada no dia: 27 de abril de 2015

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 CÂMARA DOS DEPUTADOS SEGUNDA-FEIRA (27)       19 horas VOTAÇÃO EM PLENÁRIO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITEM – 1 PROJETO DE LEI N.º 7.735-E, DE 2014 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.735- D, de 2014, que “Regulamenta o inciso II do § 1º e o § […]

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AGENDA SEMANAL DO CONGRESSO NACIONAL DE 13 A 16 ABRIL 2015

Notícia publicada no dia: 13 de abril de 2015

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AGENDA SEMANAL DO CONGRESSO NACIONAL DE 13 A 16 ABRIL 2015  CÂMARA DOS DEPUTADOS SEGUNDA-FEIRA (13) 09 horas COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL ENCONTRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Tema: “Debater a conjuntura atual do agronegócio e da pecuária no País, analisando as novas tecnologias produtivas e as […]

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