Agenda da semana

Publicado na categoria em 20 de maio de 2019

CÂMARA FEDERAL

 Terça-feira, 21

 9 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

 SEMINÁRIO CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA, DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.

 

TEMA: “Medida Provisória 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2018.”.

 

Atendendo ao Requerimento 17/2019, aprovado na CDU, dia 16/04/2019, de autoria do Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) e subscrito pelos Deputados José Ricardo e Marcelo Nilo.

CLP Req. 25/2019 de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), aprovado no dia 08 de maio de 2019.

CDHM – Req. 54/2019 de autoria dos deputados: Frei Anastácio (PT/PB) e Helder Salomão (PT/ES), aprovado no dia 08 de maio de 2019.

CINDRA- Req. 33/2019 de autoria do dep. José Ricardo (PT/AM), aprovado no dia 16 de abril de 2019.

 

Convidados:

Pedro Blóis – Presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários Francisco dos Santos Lopes – Secretário Executivo – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE Sérgio Antonio Gonçalves – Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Roberto Cavalcanti Tavares – Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE Washington Fraga- Central Sindical e Popular – CONLUTAS Marcos Helano Fernandes Montenegro – Coordenador Geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS Antônia Ivoneide Melo da Silva – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MSTDalila Alves Calisto – Representante do Movimento dos Atingidos de Barragens – MAB

 

Auditório Nereu Ramos

 

9h30

 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

TEMA: “DEBATE SOBRE A TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AO CÓDIGO FLORESTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES”

 

Requerimento nº 27/2019 – do Deputado Rodrigo Agostinho

 

EXPOSITORES: HERMAN BENJAMIM, Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil CRISTINA GODOY, Promotora de Justiça do MP/SP – Ministério Público de São Paulo MARCIA DIEGUEZ LEUZINGER, Procuradora do MP/PR – Ministério Público do Paraná RUDY FERRAZ, Consultor Jurídico do IPA – Instituto Pensar Agro (*)

ANA MARIA NUSDEO, Professora da USP – Universidade de São Paulo (**) MÁRCIO ASTRINI, Diretor do Greenpeace (*) MAURÍCIO GUETTA, Advogado do ISA – Instituto Socioambiental (*)

LEGENDA:

( ) a confirmar

(*) presenção confirmada

(**) não virá

Plenário 4

  9h30

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA.

 

Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política.

Evento interativo pelo e-Democracia

 Convidados:

Vanderley Ziger – Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes  Francisco Dal Chivon – Presidente da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil – Concrab Claudete Costa – Vice-Presidente da União Nacional de Catadores e Catadoras de material reciclável do Brasil – Unicatadores (CONFIRMADA) Leonardo Pinho – Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – Unisol Brasil. (CONFIRMADO) Arildo Mota Lopes – Presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – Unicopas (CONFIRMADO)

Em atendimento ao Requerimento nº 47/2019, do Deputado João Daniel (PT/SE)

Plenário 02

  14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

 TEMA: “DEBATE DO PL 3264/2015, QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES EM CATIVEIRO”.

Requerimento nº 13/2019 – do Deputado Carlos Gomes

 

EXPOSITORES: REPRESENTANTE da Dipro – Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis REPRESENTANTE do SisPass – Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, da DBFlo – Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade, do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis RODRIGO RIBEIRO MAYRINK, Perito Criminal do DPF – Departamento de Polícia Federal, e autor da dissertação de mestrado “Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes” (*) LUÍS FÁBIO SILVEIRA, Professor do Museus de Zoologia da USP – Universidade de São Paulo (*) RICARDO BOMFIM MACHADO, Professor do Departamento de Zoologia da UnB – Universidade de Brasília (*) SEBASTIÃO ROBERTO, Diretor da Cobrap – Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (*)

 LEGENDA:

( ) a confirmar

(*) presença confirmada

(**) não virá

 Plenário 08

 

 14h30

CPI de Brumadinho

Audiência pública; e votação de requerimentos.

 

Convidados, entre outros, o engenheiro da empresa Potamos Fernando Alves Lima; e o diretor da empresa Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa; e a engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia da VALE Cristina Heloiza da Silva Malheiros.

Plenário 11

 

 

17 horas

Comissão de Minas e Energia – Subcomissão Permanente de Mineração

 

Votação de plano de trabalho

Sala 60-C do anexo 2

 

Quarta-feira, 22

 8h30

Frente Parlamentar Ambientalista

Café no Dia Internacional da Biodiversidade – Entrega do Manifesto contra a liberação da caça.

Auditório Freitas Nobre

 9 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 1 -REQUERIMENTO Nº 38/2019do Sr. Professor Joziel – que “requer realização de audiência pública para debater as recorrentes calamidades ocasionadas pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro e para estudar formas eficientes de preveni-las e mitiga-las, especialmente no que se referem às medidas de equacionamento da concentração urbana, do descarte irregular de lixo, da invasão de áreas protegidas, entre outras que intrinsecamente se relacionam com esses desastres ambientais”.

 2 -REQUERIMENTO Nº 39/2019da Sra. Bia Cavassa – que “requer a realização de Audiência Pública para debate e aprimoramento do projeto de Lei n° 9950/2018, Lei do Pantanal”.

3 -REQUERIMENTO Nº 40/2019do Sr. Nilto Tatto – que “solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 25 do Clima”.

 4 -REQUERIMENTO Nº 41/2019do Sr. Nilto Tatto – que “requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a ser realizada de 11 a 22 de novembro de 2019 no Chile”.

 

5 -REQUERIMENTO Nº 42/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho – que “requer a realização de audiência pública, com a finalidade de debater os riscos da poluição do ar, em especial, durante os anos de desenvolvimento das crianças, a ser realizada no dia 4 de junho, data que marca a semana de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente”.

 6 -REQUERIMENTO Nº 43/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho – que “requer a realização de audiência pública sobre os Benefícios das Unidades de Conservação para a economia e o desenvolvimento nacional, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019”.

 7 -REQUERIMENTO Nº 44/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho – que “requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil”.

 8 -REQUERIMENTO Nº 45/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho – que “requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)”.

 9 -REQUERIMENTO Nº 46/2019 – do Sr. Rodrigo Agostinho – que “requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de Ponta Grossa/PR, para debater a situação do Parque Nacional de Campos Gerais, no Estado do Paraná”.

 9h30

 

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

TEMA: Requer a Realização de Audiência Pública com Especialistas, Juristase Magistrados para Debater o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Direito Ambiental.”.

Requerimento nº 26/2019 – do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

 

Expositores: HERMAM BENJAMIM, Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça ( ); ANDRÉ MENDONÇA, Advogado AGU – Advocacia Geral da União ( ); SANDRA VERÔNICA CUREAU, Subprocuradora PGR – Procuradoria Geral da República (*); TIAGO FENSTERSEIFER, Defensor Público do Estado de São Paulo (*); LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, Presidente da Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (*); MARINA GROSSI, Presidente do Cebds – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (*); MAURÍCIO GUETTA, Consultor Jurídico do ISA – Instituto Socioambiental (*); LEONARDO PAPP, Consultor Ambiental do Sistema OCB – Organização das Cooperativas do Brasill (*);RODRIGO JUSTOS DE BRITO, Consultor da Área de Meio Ambiente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura (*).

Legenda:

( ) a confirmar

(*) presença confirmada

(**) não virá

Plenário 10

  16 horas

Plenário da Câmara

 3 MEDIDA PROVISÓRIA N° 867, DE 2018 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 867, de 2018, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental; tendo parecer da Comissão Mista, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária desta; pela adequação orçamentária e financeira e pela admissibilidade parcial das Emendas nº 1 a 4; 8 a 14; 16 a 19; e 21 a 35; quanto aos requisitos de constitucionalidade, regimentalidade, boa técnica legislativa; pela inadmissibilidade das Emendas nº 5 a 7; 15 e 20; e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas de nºs 4, 8, 10,11, 14, 21, 22, 24, 26 a 28; 31 a 33 e 35; e pela aprovação parcial da Emenda de nº 30, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3; 5 a 7, 9, 12, 13, 15 a 20; 23, 25, 29 e 34. (Relator: Dep. Sergio Souza – Relator Revisor Sen. Chico Rodrigues)

4 MEDIDA PROVISÓRIA N° 868, DE 2018 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados; tendo parecer da Comissão Mista, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta, com o acolhimento total ou parcial as Emendas de nºs 1, 3, 5, 8 a 10, 15, 17 a 19, 22, 23, 26, 31, 63, 68, 80, 99, 103, 104, 107, 112, 137, 140, 142, 143, 145, 149, 155, 170, 174, 175, 178, 187, 189, 195, 201 a 204, 206, 207, 211, 217, 221, 222, 229, 230, 233, 237, 245, 246, 259, 260, 262, 263, 265, 267, 272, 275, 277, 282, 305, 324, 325, 351, 352, 355, 360, 365, 367, 369, 371, 377, 379, 383, 389 a 393, 396, 425, 440, 448 a 450, 459 a 461, 470, 475, 493 e 494, na forma do Projeto de Lei de Conversão

nº 8, de 2019; e pela rejeição das Emendas de nºs 2, 4, 6, 7, 11 a 14, 16, 20, 21, 24, 25, 27 a 30, 32 a 62, 64 a 67, 69 a 79, 82 a 98, 100 a 102, 105, 106, 108 a 111, 113 a 136, 138, 139, 141, 144, 146 a 148, 150 a 154, 156 a 169, 171 a 173, 176, 177, 179 a 186, 188, 190 a 194, 196 a 200, 205, 208 a 210, 212 a 216, 218 a 220, 223 a 228, 231, 232, 234 a 236, 238 a 244, 247 a 258, 261, 264, 266, 268 a 271, 273, 274, 276, 278 a 281, 283 a 304, 306 a 323, 326 a 350, 353, 354, 356 a 359, 361 a 364, 366, 368, 370, 372 a 376, 378, 380 a 382, 384 a 388, 394, 395, 397 a 424, 426 a 439, 441 a 447, 451 a 458, 462 a 469, 471 a 474, 476 a 492 e 495 a 501 (Relator: Sen. Tasso Jereissati e Relator-Revisor: Dep. Felipe Rigoni). A Emenda de nº 81 foi retirada pelo autor.

 

6 MEDIDA PROVISÓRIA N° 870, DE 2019 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 870, de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; tendo parecer da Comissão Mista, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta; e, no mérito, pela aprovação desta e pelo o acolhimento total ou parcial das Emendas de n° 6; 19, 20, 22, 136, 307, 309, 407 e 423, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5; 7 a 18; 21, 23 a 89; 96 a 128; 130 a 135; 137 a 206, 209 a 306; 308, 310 a 322; 325 a 335; 337 a 400; 403 a 406; 408 a 422; 424 a 450; 452 a 478; e 487 a 541. As Emendas de n°s 90 a 95, 207, 208, 324, 402, 479 a 486 foram inadmitidas. As Emendas de nºs 129, 323, 336, 401 e 451 foram retiradas pelos autores. (Relator: Sen. Fernando Bezerra Coelho)

Plenário Ulisses Guimarães

SENADO FEDERAL

Terça-feira, 21

10 horas

Comissão de Assuntos Econômicos

ITEM 2 PROJETO DE LEI DO SENADO N° 29, DE 2018- Não Terminativo -Autoria: Senador Lasier Martins (PSD/RS) Que Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para acrescentar a prevenção, o combate e aremediação de desastres naturais ou de origem antrópica cuja autoria não puder ser identificada entre as ações prioritárias para aplicação dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Relatório: Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.

Relatoria: Senadora Leila Barros

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

 

10 horas    

Reunião Conjunta

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Comissão de Meio Ambiente

Audiência Pública Interativa

Finalidade:

Debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito – MS.

– REQ 20/2019 – CDR, Senador Styvenson Valentim e outros

– REQ 9/2019 – CRA, Senador Nelsinho Trad e outros

– REQ 11/2019 – CMA, Senador Nelsinho Trad e outros

Convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Representante do Ministério do Meio Ambiente Representante do Ministério do Turismo Representante da Secretaria de Meio Ambiente, Des. Econômico, Produção e Agricultura Familiar Representante FAMASUL Representante da Prefeitura de Bonito – MS Representante da Câmara Municipal de Bonito – MS Representante das Agencias de Turismo de Bonito – MS

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

11 horas

Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

ITEM 1 PROJETO DE LEI N° 2479, DE 2019– Não Terminativo -Autoria: Câmara dos Deputados Que Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Relatório: Pela aprovação.

Relatoria: Senador Eduardo Gomes

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

14h30

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Audiência Pública Interativa

Finalidade: Debater a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho e a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.

– REQ 6/2019 – CI, Senador Elmano Férrer

Convidado: André Pepitone da Nóbrega• Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Quarta-feira, 22

 14 horas

Comissão de Meio Ambiente

ITEM 1 PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 78, DE 2017Não Terminativo -Autoria: Câmara dos Deputados Que Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido.

Relatório: Pela aprovação

Relatoria: Senador Marcos do Val

ITEM 2 PROJETO DE LEI N° 1396, DE 2019Não Terminativo

Autoria: Senador Carlos Viana (PSD/MG) Que Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para estabelecer o dever de o poluidor ressarcir a União, o Estado ou o Município das despesas incorridas com operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros, defesa civil, assistência social ou outros órgãos públicos, realizadas para socorro, resgate, assistência e mitigação dos danos ambientais e sociais, inclusive as despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde com o tratamento das vítimas.

Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta

Relatoria: Senador Otto Alencar

ITEM 3 PROJETO DE LEI N° 2104, DE 2019Não Terminativo – Autoria: Câmara dos Deputados Que Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.

Relatoria: Senador Styvenson Valentim

Relatório: Pela aprovação

ITEM 4 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 71, DE 2019 Não Terminativo – Autoria: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Que Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre os prazos estabelecidos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental.

Relatório: Pela rejeição

Relatoria: Senador Alessandro Vieira

ITEM 5 PROJETO DE LEI DO SENADO N° 90, DE 2018Terminativo – Autoria: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) Que Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.

Relatório: Pela aprovação

Relatoria: Senador Jaques Wagner

ITEM 7 PROJETO DE LEI DO SENADO N° 247, DE 2018Terminativo – Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) Que Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.

Relatório: Pela rejeição

Relatoria: Senador Alessandro Vieira

ITEM 8 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 14, DE 2019 Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM) Que Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA; 2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; 4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST.

ITEM 10 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 17, DE 2019 Autorias: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Que Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Brasil verde para sempre? Balanço de 7 anos do Novo Código

“Florestal”, estabelecido por meio da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, como parte do “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”.

ITEM 11 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 18, DE 2019 Autorias: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Que Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema” Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente”, como parte do Ciclo de debates “Junho Verde – “O Meio Ambiente Une”.

ITEM 12 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 19, DE 2019 Autorias: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Que Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema” Dia Mundial do Meio Ambiente: balanço da conservação dos biomas brasileiros “, como parte do Ciclo de debates “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”.

ITEM 13 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 20, DE 2019 Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Que Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro”, como parte do Ciclo de debates “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”.

ITEM 14 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 21, DE 2019 Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Que Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente ”, como parte do Ciclo de debates “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”.

ITEM 15 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 22, DE 2019 Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Que Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Proteção e o bem-estar dos animais”, como parte do Ciclo de debates “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”.

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15