Frente Parlamentar Ambientalista

Agenda da semana

Local: Câmara Federal
|
Horário: 14:00

CÂMARA FEDERAL

Terça-feira, 13

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência Pública

Tema: Incentivos para fomentar a indústria de reciclagem

Requerimento nº 08/2019 – do Deputado Carlos Gomes

EXPOSITORES:

REPRESENTANTE do DQAR – Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, do MMA – Ministério do Meio Ambiente. DR. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe – Associalão Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais * VICTOR BICCA, Presidente da Cempre – Compromisso Empresarial para a Reciclagem *REPRESENTANTE da Reciclus – Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação REPRESENTANTE da Centcoop – Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal RAPHAEL TOBIAS DE VASCONCELOS BARROS, Professor e chefe do Desa/UFMG – Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais, e autor do livro Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos *

(*) Presença confirmada

Plenário 8

 14 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 PEC 187/2016 – Acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda.

Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)

Relator: Alceu Moreira

Parecer: mantido o parecer apresentado, parecer nº 2, pela admissibilidade desta, e da pec 343/2017, apensada.

 PL 4620/2012Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.

Autores: Amauri Teixeira (PT-BA) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Janete Rocha Pietá (PT-SP) , Luiz Alberto (PT-BA) , Vicentinho (PT-SP) , Edson Santos (PT-RJ)

Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

Parecer: pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do substitutivo da comissão de direitos humanos e minorias e pela inconstitucionalidade do substitutivo da comissão de finanças e tributação.

 PL 1794/2015 – Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do projeto de lei nº 2.186/2015 e do projeto de lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do substitutivo da comissão de desenvolvimento urbano, que saneia inconstitucionalidades.

 PL 7535/2017Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem – cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem – FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem – PRORECICLE

Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

Relator: Luizão Goulart (PRB-PR)

Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; das emendas nºs 1, 2 e 3 da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; e das emendas nºs 1, 2 e 3 da comissão de finanças e tributação.

Plenário 1

 14h30

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

 REQ 105/2019Requer realização de audiência pública para debater a proposta de exploração da mineração em terras indígenas

Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

Plenário 9

 16 horas

Fiscalização da Concessionária eco 101 – br 101/ES

Tema: Licenciamento Ambiental da Obra de Duplicação da BR 101 -Trecho NorteLocal: A DefinirInício: 13/08/2019 às 16h00Situação: ConvocadaPauta: Claudia Jeanne da Silva Barros, Diretora Substituta de Licenciamento Ambiental do Ibama; e Jeancarlo Mezzomo, Diretor-Superintendente da Concessionaria ECO 101;

Requerimento nº 2/19, do Deputado Evair Vieira de Melo.

Plenário a definir

 Quarta-feira, 14

 8 horas

Comissão de Educação

 Tema: Educação em direitos humanos e direitos indígenas

REQ nº 65/19 – Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Palestrantes: JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro e autor RUBENS VALENTE Jornalista e autor

 Síntese: Traçar um panorama mais amplo, abrangente e complexo sobre a realidade que envolve os povos indígenas, em perspectiva histórica, emprestando contribuição à educação em direitos humanos.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, dia 09 de agosto, foi instituído pela UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214. O principal objetivo da data é conscientizar acerca da inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos.

A educação em direitos humanos é um processo central na plena formação dos sujeitos. Esta envolve a formação de uma consciência cidadã e a apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os diferentes contextos, nacional e local.

A atividade de debate pretende, deste modo, colaborar na compreensão da educação e da realidade indígena a partir do tema do direito à terra e de suas singularidades, contextualizando os desafios institucionais relacionados aos direitos dos povos indígenas, em perspectiva histórica.

Os palestrantes são dois estudiosos de realidades dos povos indígenas, com livros publicados. Um sob o égide do direito à terra como espinha dorsal do desenvolvimento dos povos indígenas e, outro, sob o amparo do direito à memória histórica e da reconstituição das diferentes lutas e violações que cercam os povos indígenas. A discussão se orienta para identificar e problematizar desafios institucionais e históricos que cercam os direitos dos povos indígenas, inclusive o direito à educação, bem como para disseminar conteúdo e produção acadêmica relevante no contexto atual, que articula direito à terra como elemento fundante dos demais direitos dos povos indígenas e da construção de políticas indigenistas.

Plenário 10

 9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

 REQ 248/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade.

Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

Plenário 7

 10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 REQ 64/2019 – Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do Cadastro Ambiental Urbano – CAU, em todo território nacional.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 REQ 65/2019 – Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 REQ 66/2019 – Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 REQ 67/2019 – Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da instalação de barreiras ecológicas, denominadas ecobarreiras, para impedir que o lixo flutuante venha a atingir afluentes de rios brasileiros e oceanos.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 REQ 68/2019 – Requer a realização de Audiência Pública para debater o descarte adequado de material de uso hospitalar frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

 REQ 69/2019 – Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais.

Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

 REQ 70/2019 – Solicito audiência pública para discutir com os coordenadores das frentes parlamentares dos Estados, trocar ideias com parlamentares estaduais nos dará mais segurança para cobrarmos por demandas que promovam verdadeiramente o cumprimento da lei.

Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

 REQ 71/2019 – Requer a realização de Seminário para debater a importância dos Povos do Cerrado na conservação do Cerrado.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 REQ 72/2019 – Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 REQ 73/2019 – Requer realização de diligência desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Estado da Paraíba para averiguar denúncias de poluição hídrica por agrotóxicos e os impactos sobre a saúde humana.

Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

 REQ 76/2019 – Requer a aprovação de indicação ao Poder Executivo, para sugerir que o Ministério da Justiça e Segurança Pública adote providências que visem à investigação de crimes praticados por facções criminosas contra cães e gatos na região do Grajaú, em São Paulo.

Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

 REQ 77/2019 – Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre informações sobre os números crescentes de desmatamento da Amazônia.

Autor: Chico D’Angelo (PDT-RJ)

 REQ 78/2019 – Requer a realização de Seminário, no município de Porto Alegre, para debater os projetos de megamineração que pretendem instalar-se no estado do Rio Grande do Sul.

Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

 REQ 79/2019 – Requer a realização de Audiência Pública para debater a contribuição das Comunidades Tradicionais invisibilizadas na proteção da biodiversidade brasileira e na manutenção do clima.

Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

 REQ 80/2019 – “Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Senhor Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da exoneração do diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), senhor Ricardo Galvão|”.

Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

 

REQ 81/2019 – Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.

Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

 

REQ 82/2019 – Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.

Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

 

REQ 83/2019 – Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.

Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

 

REQ 84/2019 – Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.

Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

 

REQ 85/2019 – Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 

PL 432/2015 – Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências.

Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

Relator: Vavá Martins (PRB-PA)

 PL 9911/2018 – Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.

Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

Relator: Vavá Martins (PRB-PA)

 PL 4451/2016 – Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

 Autor: do Senado Federal – Otto Alencar (PSD-BA)

Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

 PL 2452/2011 – Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

Parecer: pela aprovação deste, com emenda.

 PL 4301/2012 – Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

Parecer: pela rejeição.

 PL 5949/2013 – Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

Relator: Célio Studart (PV-CE)

Parecer: pela aprovação.

 PL 6430/2016 – Acrescenta artigo à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a utilização de papel reciclado pela administração pública.

Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

Parecer: pela aprovação, com emenda.

 PL 6641/2016 – Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.

Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

Parecer: pela aprovação.

 PL 9950/2018 – Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.

Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

Parecer: pela aprovação, com emendas.

 

 

PL 11084/2018 – Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

Autor: Beto Rosado (PP-RN)

Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)

 

PL 2341/2019 – Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura

Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

Relator: Pinheirinho (PP-MG)

Parecer: pela aprovação, com emenda.

Plenário 2

 

10 horas

Comissão de Minas e Energia

REQ 78/2019 – Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de licença ambiental em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.

Autores: Ricardo Izar (PP-SP) , Greyce Elias (AVANTE-MG) , Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

 

PL 10874/2018Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação.

Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

Parecer: pela aprovação, com substitutivo.

Plenário 14

 10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

 REQ 113/2019 – Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 REQ 114/2019 – Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.

Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Plenário 6

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência Pública

Tema: Violações decorrentes de mineração no município de Paracatu/MG

Convidados: VICTOR HUGO FRONER- Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; (a confirmar) GILBERTO AZEVEDO – Presidente da Kinross do Brasil em Paracatu/MG; (a confirmar) WILSON CAETANO MARTINS DE MELO – Presidente da Câmara Municipal de Paracatu/MG; (confirmado) NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO – Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural); (a confirmar) Representante do Ministério Público Estadual de Minas Gerais; (a confirmar) UDELTON DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO- Representante da Cáritas Regional de Minas Gerais; (confirmado) ANA CAROLINA MURATA GALEB – Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; (confirmada) MAURO MUNDIM DA COSTA- Representante da Central das Associações de Bairros de Paracatu; (confirmado) PAULO AFONSO ANACLETO – Presidente da Subseção de Paracatu da Ordem dos Advogados do Brasil; (a confirmar) VIVIANE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA- Movimento Todos em Defesa da Vida. (confirmada)

 Plenário 12

14h30

 CPI – Rompimento da Barragem de Brumadinho

 REQ 137/2019 – Requer a realização de Audiência Pública na cidade de Belo Horizonte com a presença de representantes dos atingidos pela tragédia, com o objetivo de concluir a elaboração do relatório final em sintonia com as informações mais recentes sobre a assistência que as famílias vem recebendo por parte da empresa causadora dos danos sofridos.

Autor: Rogério Correia (PT-MG)

 REQ 138/2019 – Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Força tarefa da tragédia de Brumadinho e com representantes das CPIs que possuem o mesmo objeto de investigação, com o objetivo de viabilizar a conclusão do relatório final da CPI em sintonia com o atual estágio das investigações realizadas concomitantemente por esses órgãos.

Autor: Rogério Correia PT-MG

Plenário a definir

 Senado Federal

 Quarta-feira, 14

 11 horas

 Audiência conjunta Comissão de Meio Ambiente e  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

 Audiência Pública Interativa

Requerimento(s) de realização de audiência:

– REQ 18/2019 – CRA, Senadora Soraya Thronicke

– REQ 25/2019 – CRA, Senadora Soraya Thronicke

– REQ 33/2019 – CMA, Senadora Soraya Thronicke

 Finalidade: Debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto, o fracking e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas.

 Convidados: Juliano Bueno de Araújo • Fundador e Diretor da Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida Nicole Figueiredo de Oliveira • Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional Luciano Henning • Geógrafo Luis Roberto Gomes • Procurador da República Rubens Harry Born • Consultor para políticas e iniciativas de desenvolvimento sustentável, uso racional de recursos naturais. Beto Lunitti • Empresário Carol Aviaga • Senadora da República Oriental do Uruguai

Evandro Araújo • Deputado Estadual do Paraná

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

 14 horas

Comissão de Meio Ambiente

 ITEM 4 PROJETO DE LEI N° 2707, DE 2019 – Não Terminativo –

Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODE/ES) Que Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.

Relatório: Pela aprovação com emendas

Observações:

Relatoria: Senador Carlos Viana

 

ITEM 8 PROJETO DE LEI DO SENADO N° 29, DE 2018– Terminativo – Autoria: Senador Lasier Martins (PSD/RS) Que Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para acrescentar a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica cuja autoria não puder ser identificada entre as ações prioritárias para aplicação dos recursos financeiros do Fundo

Nacional de Meio Ambiente.

Relatoria: Senadora Leila Barros

 

ITEM 9 PROJETO DE LEI DO SENADO N° 251, DE 2018– Terminativo – Autoria: Senador Wellington Fagundes (PR/MT) Que Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.

Relatório: Pela aprovação

Relatoria: Senadora Leila Barros

 

ITEM 13 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 48, DE 2019 Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Que Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações relacionadas às taxas de visitação praticadas no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

 

ITEM 14 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 49, DE 2019 Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)  Que Requer realização  de audiência pública em conjunto com a CDH com o objetivo de debater a exploração mineral em terras indígenas.

 

ITEM 16 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 51, DE 2019 Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Que  Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre a exoneração do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Dr. Ricardo Magnus Osório Galvão, e apresentar as diretrizes do Ministério para o INPE na atual gestão, bem como os planos da pasta para monitorar o desmatamento e a degradação florestal no país.

 

ITEM 17 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 52, DE 2019 Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Que Requer a realização de audiência pública para debater a importância dos dados

providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, bem como dos riscos e consequências de perda de autonomia e liberdade científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional.

 

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

 

 

Quinta-feira, 15

 

Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Participativa

 

ITEM 22 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA N° 93, DE 2019 – Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS) que Requer realização de audiência pública para debater “As consequências do rompimento de barragens e como prevenir”

Local Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2